19 de abril de 2024
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 13,4GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 28,5GW

Ex-tarifários são prorrogados até dezembro de 2025

Resoluções da GECEX confirmaram as prorrogações anunciadas pelo Ministério da Economia

Autor: 11 de abril de 2022Notícias
1 minutos de leitura
Ex-tarifários são prorrogados até dezembro de 2025

As resoluções 322 e 323 entram em vigor em 1º de maio. Foto: Envato

O Comitê Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia publicou, na semana passada, duas resoluções prorrogando a validade dos ex-tarifários BIT e BK até 31 de Dezembro de 2025.

A Resolução GECEX Nº 322 e Resolução GECEX Nº 323 entram em vigor em 1º de maio deste ano.

A partir dessa data os atos legais a serem utilizados como referência na aplicação dos ex-tarifários devem corresponder aos números das publicações.

Wladimir Janousek, diretor geral da JCS Consultoria e Serviços, esclarece que estes são os mesmos ex-tarifários que já haviam sido confirmados pela Resoluções 319 e 320 de 24 de março deste ano.

“As resoluções Gecex 322 e 323 estenderam a validade até 31 de dezembro de 2025 se constituindo em uma importante segurança jurídica para os desenvolvedores de projetos com implementação nos próximos anos”, destaca Janousek.

Acesse a Resolução GECEX Nº 322 e Resolução GECEX Nº 323 para conferir todos os ex-tarifários publicados.

ad hoymiles
Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

Um comentário

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.