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Ex-tarifários só refletirão nos preços dos equipamentos fotovoltaicos em 80 dias

Os ex-tarifários são concedidos a partir da requisição das empresas interessadas e o processo é bastante complexo

Autor: 24 de julho de 2020outubro 3rd, 2020Opinião
4 minutos de leitura
Ex-tarifários só refletirão nos preços dos equipamentos fotovoltaicos em 80 dias

De um dia para o outro o governo brasileiro possibilitou que diversos equipamentos de energia solar fotovoltaica tivessem redução de impostos de importação. Os módulos fotovoltaicos para energia solar, incluindo monocristalinos e bifaciais, além de inversores e outros acessórios, foram incluídos em uma lista de bens de capital e terão benefícios da alíquota de importação, de acordo com publicações no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/07/2020).

A Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério da Economia, adicionou diversos equipamentos para a geração de energia solar à lista dos chamados ex-tarifários, uma redução temporária da alíquota do imposto de importação para quando não há produção nacional equivalente.

Os ex-tarifários são concedidos a partir da requisição das empresas interessadas e o processo é bastante complexo e por tempo determinado. Essa medida terá efeito a partir de 1° de agosto, com validade até o final de 2021.

A Aldo Solar parabeniza esta iniciativa, destacando que é bastante positiva e tende a fomentar ainda mais os negócios de energia solar em GD (geração distribuída) no médio prazo.

Foram beneficiados alguns fabricantes de painel solar cujos modelos não tem produção nacional equivalente, pois são de alta eficiência e potências superiores a 400W, incluindo os monocristalinos e bifaciais, além de alguns tipos de inversores monofásicos e trifásicos para sistemas de mini geração.

Durante esse período, a alíquota de importação dos produtos selecionados será reduzida em média em 13%. Não serão todos os equipamentos que terão redução e, na GD, apenas uma minoria dos produtos serão contemplados.

Neste sentido, para as revendas e instaladores que esperam a virada do mês para adquirir equipamentos fotovoltaicos com desconto, trago uma má notícia: a redução dos impostos não poderá ser aplicada de forma retroativa nos estoques atuais de fabricantes e distribuidores.

A medida vale apenas para a importação de equipamentos para geração de energia solar a partir de 1º de agosto e a redução nos preços só deve ser sentida em aproximadamente 80 dias se considerarmos os 30 dias para a fabricação internacional dos equipamentos, 40 dias de transporte marítimo e 10 dias para desembaraço fiscal.

Outro ponto que agitou o mercado esta semana foi a ocorrência de diversas explosões na fábrica da chinesa GCL, responsável pela produção mundial de 10% de células fotovoltaicas, usadas na fabricação dos painéis solares. Como resultado do incidente, haverá um desabastecimento da matéria-prima, acarretando aumento dos preços desses equipamentos em todo o mundo.

Por tudo o que foi exposto neste texto e com a GD com taxas de crescimento de 77,83% apenas no primeiro semestre de 2020, a hora não é de espera, mas de continuar avançando.

Sob impacto do avanço global da Covid-19, fabricantes de todo o mundo observaram uma queda na demanda de pedidos e conseguiram reduzir os preços em até 20%. E na Aldo Solar essa redução já foi repassada para diversos modelos de geradores de energia solar e outros equipamentos fotovoltaicos agora em julho.

Com o crescimento da geração distribuída no país, que vai em contramão do desempenho da economia brasileira, com queda esperada do PIB (produto interno bruto) em 6%, segundo projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), essa é a hora é de avançar, aproveitando a queda nos preços para acelerar a competitividade de revendas e instaladores, tendo a luz do sol como principal aliada.

Aldo Teixeira

Aldo Teixeira

Fundador da distribuidora de equipamentos fotovoltaicos Aldo Solar, sediada em Maringá (PR).

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