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FGTS pode ser usado para financiar energia solar no novo programa da Caixa?

Reforma Casa Brasil foi lançado em novembro deste ano e integra uma política federal de melhoria social e habitacional

FGTS pode ser usado no novo programa da Caixa?

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A inclusão da energia solar entre as melhorias financiáveis no programa Reforma Casa Brasil, recém-lançado pela Caixa Econômica Federal, despertou uma dúvida entre os consumidores: é possível utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para bancar esse financiamento? A resposta, segundo a própria instituição, é não.

Em contato com o Canal Solar, a assessoria da Caixa explicou que os recursos do Reforma Casa Brasil não estão vinculados ao FGTS, uma vez que o financiamento destinado às famílias de menor renda é realizado com recursos do Fundo Social. O programa contempla apenas famílias com renda mensal de até R$ 9.600.

Para quem possui renda acima desse limite, o financiamento da instalação de energia solar não ocorre mais dentro do Reforma Casa Brasil, passando a ser feito pelas linhas tradicionais de crédito da Caixa, com recursos oriundos da poupança.

Nessas modalidades convencionais, o uso do FGTS pode ser permitido, conforme as regras gerais de cada linha de financiamento. Ou seja, dentro do Reforma Casa Brasil não é possível utilizá-lo.  Já fora do programa, nas linhas tradicionais da Caixa, o consumidor pode verificar a possibilidade de uso de acordo com os critérios vigentes.

Programa foi lançado recentemente

O Programa Reforma Casa Brasil foi lançado em novembro deste ano e integra uma política federal de melhoria social e habitacional, oferecendo linhas de crédito voltadas à reforma de imóveis urbanos.

Além da instalação de sistemas fotovoltaicos, o programa permite que os recursos do financiamento sejam utilizados em reparos estruturais, ampliação de cômodos, adequações elétricas e hidráulicas, entre outras melhorias.

Podem participar famílias com renda mensal bruta de até R$ 9.600, com valores de financiamento que variam conforme o perfil do beneficiário e o tipo de obra. Os recursos podem ser utilizados tanto para reformas básicas quanto para melhorias voltadas à eficiência energética.

Novo programa da Caixa financia energia solar para famílias de baixa renda

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Henrique Hein
Sobre o autor
Henrique Hein

Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

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