A inclusão da energia solar entre as melhorias financiáveis no programa Reforma Casa Brasil, recém-lançado pela Caixa Econômica Federal, despertou uma dúvida entre os consumidores: é possível utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para bancar esse financiamento? A resposta, segundo a própria instituição, é não.
Em contato com o Canal Solar, a assessoria da Caixa explicou que os recursos do Reforma Casa Brasil não estão vinculados ao FGTS, uma vez que o financiamento destinado às famílias de menor renda é realizado com recursos do Fundo Social. O programa contempla apenas famílias com renda mensal de até R$ 9.600.
Para quem possui renda acima desse limite, o financiamento da instalação de energia solar não ocorre mais dentro do Reforma Casa Brasil, passando a ser feito pelas linhas tradicionais de crédito da Caixa, com recursos oriundos da poupança.
Nessas modalidades convencionais, o uso do FGTS pode ser permitido, conforme as regras gerais de cada linha de financiamento. Ou seja, dentro do Reforma Casa Brasil não é possível utilizá-lo. Já fora do programa, nas linhas tradicionais da Caixa, o consumidor pode verificar a possibilidade de uso de acordo com os critérios vigentes.
Programa foi lançado recentemente
O Programa Reforma Casa Brasil foi lançado em novembro deste ano e integra uma política federal de melhoria social e habitacional, oferecendo linhas de crédito voltadas à reforma de imóveis urbanos.
Além da instalação de sistemas fotovoltaicos, o programa permite que os recursos do financiamento sejam utilizados em reparos estruturais, ampliação de cômodos, adequações elétricas e hidráulicas, entre outras melhorias.
Podem participar famílias com renda mensal bruta de até R$ 9.600, com valores de financiamento que variam conforme o perfil do beneficiário e o tipo de obra. Os recursos podem ser utilizados tanto para reformas básicas quanto para melhorias voltadas à eficiência energética.
Novo programa da Caixa financia energia solar para famílias de baixa renda
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