Segundo dados da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a geração de energia fotovoltaica cresceu 18,9% em janeiro de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020. 

Ademais, houve uma alta de 18% das térmicas e de 98,6% das eólicas – que registrou um crescimento expressivo devido ao salto da capacidade instalada da fonte de um ano para outro e por conta do cenário meteorológico que levou as eólicas da região Nordeste a ter uma produção abaixo da esperada em janeiro de 2020.

Já com relação à geração de energia elétrica no Brasil, foi registrado um aumento de 1,9% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo mês do ano passado. 

Os dados prévios já consideram o volume de 871,22 MW médios de energia importada no período. 

Mercado livre

Outro ponto destacado pela CCEE é que em janeiro de 2021 o mercado livre de energia teve a redução dos requisitos mínimos para adesão de consumidores livres de 2 MW para 1,5 MW. 

Ao total, 739 unidades consumidoras, que já estavam aderidas, deixaram de ser especiais e se tornaram livre. A principal vantagem, segundo a câmara, é a possibilidade de diversificação do portfólio de contratação. 

“Os consumidores especiais, que agora são agentes com demanda entre 0,5 MW e 1,5 MW, são obrigados a adquirir energia incentivada, ou seja, produzidas por usinas eólicas, solares, térmicas a biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas. Ao se tornarem livres, estes agentes podem comprar qualquer tipo de energia”, explicou a CCEE em nota.

Bernardo Marangon, especialista em mercados de energia elétrica, comentou que a redução dos limites de demanda contratada para a desobrigação de aquisição de energia incentivada segue um cronograma até 2024, no qual todos os agentes consumidores terão a opção de adquirir a convencional ou incentivada. 

“Após este período, espera-se um cronograma com redução da demanda contratada, que permita a migração de unidades do mercado cativo para o livre, que possuam uma demanda inferior a 500 kW e quem sabe até uma expectativa de liberalização do setor para as unidades de baixa tensão. Será neste momento, em que veremos a geração distribuída vivendo no mesmo ambiente do mercado livre. Por isso a importância de se conhecer mais sobre este segmento, pois no futuro todos serão livres”, explicou Marangon.

De acordo com a Portaria MME 514/2018, uma nova diminuição do requisito mínimo para consumidores livres ocorrerá em janeiro de 2022, quando unidades consumidoras com demanda igual ou superior a 1 MW deverão ser classificadas como “livres”. 

O critério será reduzido mais uma vez em janeiro de 2023, quando cargas acima de 0,5% se tornarão “livres”.

Migrações para o ACL

Ademais, a CCEE apontou que o perfil dos de migrações para o mercado livre no início de 2021 reforça a tendência de crescimento do volume de consumidores menores entrando no segmento. 

Dos 167 novos registrados no ACL (Ambiente de Contratação Livre) em janeiro, mais de 83% tinham carga de até 1 MW. Apenas 12 estavam no intervalo entre 1 MW e 1,5 MW. Outros 16 excediam a marca de 2 MW.