• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Política e Regulação / Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Cobrança de ICMS sobre energia solar em Goiás é questionada na Justiça

Imposto tem causado grande repercussão no Estado por afetar custos da geração distribuída em setores como o agronegócio
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 27 de janeiro de 2025, às 16:17
4 min 58 seg de leitura
Goiás quer suspender cobrança de ICMS sobre energia solar
Fachada do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Foto: Divulgação TJ-GO

Sob reclamações de consumidores, empresas e representantes do setor solar, o Governo de Goiás anunciou que irá buscar a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o setor de energia solar no segmento de GD (geração distribuída). 

  • Participe da Comunidade do Canal Solar no WhatsApp. 

Na última sexta-feira (24), os partidos políticos MDB e União Brasil, com o apoio do governador Ronaldo Caiado (União Brasil), ingressaram com uma ação direta de inconstitucionalidade contra a cobrança do imposto por parte da distribuidora Equatorial-GO.

João Felipe Prado, presidente da Frente Goiana de GD, explica que as conversas com o Governo do Estado tiveram início na primeira semana de dezembro, logo após a distribuidora anunciar que daria início à cobrança do imposto no setor, algo que nunca havia acontecido. 

“A Equatorial realizou um workshop no dia 28 de novembro de 2024, onde anunciaram que a partir do dia 1º de dezembro fariam a cobrança do ICMS no Estado, inclusive com retroatividade. Existiu a cobrança de dezembro para frente, e foi realizada ainda a retroatividade de três meses: setembro, outubro e novembro”, explica ele. 

João Felipe Prado, presidente da Frente Goiana de GD

De acordo com o executivo, a cobrança de ICMS sobre a energia solar tem causado uma grande repercussão na região ao afetar diretamente o custo da GD, especialmente para setores produtivos, como o agronegócio.

Em suas redes sociais, o governador Ronaldo Caiado, gravou um vídeo afirmando que a incidência do imposto sobre os consumidores que produzem a sua própria de energia se trata de uma cobrança absurda.

“Ao tomar conhecimento desse absurdo, tanto eu, como o meu partido (União Brasil) e o MDB, entramos com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Tribunal de Justiça de Goiás”, disse ele. 

Ausência de fato gerador

Em entrevista ao Canal Solar, Bárbara Rubim, vice-presidente de GD da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), explica que a ação movida em Goiás está alinhada com uma medida que o setor fotovoltaico defende há muito tempo: a falta de fato gerador que justifique a cobrança de ICMS na modalidade.

Ela explica que a cobrança do imposto sobre a GD solar não é algo novo: começou em 2012 a partir de uma decisão tomada pelos estados durante uma reunião do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) e pode ocorrer de forma facultativa de estado para estado. 

Bárbara Rubim, vice-presidente de GD da ABSOLAR

Neste encontro do CONFAZ, foi decidido pelos estados que: em que pese o sistema de compensação da GD ser um mecanismo de troca, haveria um fato gerador para a cobrança de ICMS no momento em que o consumidor, mesmo compensando o consumo com a injeção de energia na rede, estaria supostamente realizando o consumo de energia distribuída.

“Então, o entendimento dos estados naquela oportunidade foi de que a compensação posterior dessa energia consumida na rede pelo consumidor não apaga o fato gerador que acontece no momento em que ele puxou essa energia na rede”, comenta. 

Contudo, Bárbara salienta que o entendimento do setor de energia solar é que essa análise sempre foi uma interpretação equivocada, uma vez que “efetivamente a natureza dessa operação de troca não possui relação mercantil que justifique a cobrança desse tributo”, esclarece ela.

Para tentar solucionar a problemática trazida com essa interpretação pelos estados em 2012, houve a publicação do Convênio nº 16/2015 do CONFAZ, autorizando os estados a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica. 

Próximos passos

Bárbara afirma que a medida adotada está alinhada com o que já foi feito em Mato Grosso, onde membros do PV (Partido Verde) entraram com uma ação semelhante e conseguiram a suspensão da cobrança de ICMS no estado.

A profissional explica que o próximo passo é que essa ação interposta seja apreciada pelo Tribunal de Justiça de Goiás em duas etapas: primeiro, em sede de liminar, e depois, em sede definitiva.

“Saindo a liminar, já haverá a suspensão imediata da cobrança do ICMS na conta de luz de todos os consumidores que geram a sua própria energia, não somente na parcela TUSD da conta”, explica a profissional.

Vale ressaltar que, como se trata de uma ação judicial, se houver recurso contra uma eventual decisão favorável do Tribunal de Justiça do Estado, a ação precisará ser analisada em esfera federal pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Questionamentos a nível nacional

A isenção do ICMS para a geração solar distribuída tem ganhado cada vez mais apelo por parte de partidos políticos e dos próprios consumidores no Brasil, com muitos profissionais questionando na Justiça a questão do fato gerador para a cobrança de ICMS.

“Os tribunais têm se mostrado abertos a acolher essa tese, seja na Justiça de primeira instância ou no Tribunal de Justiça, que seria na segunda instância no nível dos estados”, enfatiza Bárbara.

A executiva, contudo, ressalta que mesmo que o país esteja vivenciando uma abertura para o acolhimento dessa tese, é importante destacar que ações judiciais envolvendo questões como essa tendem a ter a tramitação na Justiça prolongadas.

“Mesmo que consigamos uma liminar ou uma sentença favorável, o que percebemos é uma tendência do Estado de sempre recorrer dessas decisões. E isso faz com que a vida desses processos se alonguem muito, pois essa tramitação, sobretudo em instâncias superiores, é mais lenta”, frisa ela.

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

GD (geração distribuída) Goiás ICMS
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

ABNT NBR 17258 estabelece critérios de inspeção por eletroluminescência em módulos fotovoltaicos

Canal Solar - Coalizão Solar pede apoio no Congresso para barrar novos encargos sobre a GD

Coalizão Solar atua no Congresso contra novos encargos à GD

Mais Notícias

Ver Mais
SENAI PE lança parque de inovação com foco em bateria de lítio e hidrogênio sustentável
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Antonio Carlos Sil
Antonio Carlos Sil

SENAI PE lança parque de inovação em baterias e hidrogênio sustentável

Reformas do setor elétrico: bastidores e preocupações com o futuro da GD
  • 20 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Reformas do setor elétrico: bastidores e aflições com futuro da GD

Canal Solar - ANEEL valida entendimento do ONS distribuidoras têm dever de cortar geração quando necessário
  • 16 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

ANEEL publica ofício: consumidores com GD podem ser incluídos nos cortes de geração

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.