A crise entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e as Agências Reguladores ganhou mais um capítulo nesta terça-feira (20). Após acusar as vinculadas de boicote ao governo em audiência pública realizada na semana passada, o ministro decidiu subir o tom.
Segundo matéria publicada pela jornalista Andreza Matais, do portal de notícias UOL, Silveira encaminhou um ofício para a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ameaçando intervenção. O ministro se queixa de inércia e demora na análise de medidas consideradas de relevância estratégica para o setor, sugerindo que seja proposital.
Silveira alega que “a crônica omissão na tomada de decisão por parte dessa diretoria tem o potencial de comprometer a eficiência” do setor energético. Ele deu prazo de cinco dias para as explicações da ANEEL.
O clima não vem sendo amistoso entre o ministro e as Agências Reguladoras. Na semana passada, Silveira participou de audiência pública na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, onde subiu o tom contra as reguladoras.
O ministro acusou as agências de não cumprirem os prazos para regulamentar as leis, medidas provisórias e decretos presidenciais. Na ocasião, ele se referia às MPs que tratavam de tarifas de energia e prazos para subsídios às renováveis, e da flexibilização de regras para a Amazonas Energia, e dos decretos sobre a renovação de concessões de distribuição e da nova governaça da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica).
Além da ANEEL, Silveira também mira as agências nacionais de Mineração (ANP) e do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sobre estas, ele disse estarem “diluindo o dinamismo” do seu ministério, e usou por diversas vezes a palavra “boicote”.
A essência da queixa vem de que a maioria das indicações ao conselho dessas agências foi feita ainda no Governo Bolsonaro. Na ANEEL, os quatro diretores foram indicados em 2022, último ano antes de Lula assumir o poder. Ricardo Tili, Fernando Mosna e Agnes Maria têm mandatos até 2025, 2026 e 2028, respectivamente. Já o mandato do diretor geral, Sandoval Feitosa, vai até agosto de 2027.
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