O MME (Ministério de Minas e Energia) deu início à Consulta Pública para discutir as diretrizes do próximo Leilão de Reserva de Capacidade. As contribuições podem ser enviadas até 28 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº 774, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).
Programado para acontecer em 30 de agosto, este será o segundo leilão de capacidade no Brasil. O primeiro ocorreu em 2021, resultando na contratação de 4,6 GW (gigawatts) de potência.
Este tipo de leilão tem como objetivo a contratação de potência para o sistema elétrico a partir de fontes de geração termelétrica e hidrelétrica, conhecidas como fontes despacháveis.
Os valores e a quantidade a serem contratados ainda serão determinados pelo ministério. Serão negociados três produtos:
- Potência termelétrica para 2027 (novos e existentes), sem inflexibilidade operativa. Contrato de sete anos, iniciando em 1º de julho de 2027;
- Potência termelétrica para 2028 (novos e existentes), sem inflexibilidade operativa. Contrato de quinze anos, iniciando em 1º de janeiro de 2028;
- Potência hidrelétrica para 2028: ampliações que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783/2013. Contrato de quinze anos, iniciando em 1º de janeiro de 2028.
Os empreendimentos de geração interessados em participar do leilão devem cadastrar os projetos junto à EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O prazo para o cadastramento ainda não foi definido.
