Governo inicia preparativos para realização do leilão de capacidade

Com o objetivo de contratar potência de hidrelétricas e termelétricas, certame está previsto para ocorrer em 30 de agosto
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Consulta Pública receberá contribuições até 28 de março. Imagem: Pixabay

O MME (Ministério de Minas e Energia) deu início à Consulta Pública para discutir as diretrizes do próximo Leilão de Reserva de Capacidade. As contribuições podem ser enviadas até 28 de março de 2024, de acordo com a Portaria nº 774, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8).

Programado para acontecer em 30 de agosto, este será o segundo leilão de capacidade no Brasil. O primeiro ocorreu em 2021, resultando na contratação de 4,6 GW (gigawatts) de potência.

Este tipo de leilão tem como objetivo a contratação de potência para o sistema elétrico a partir de fontes de geração termelétrica e hidrelétrica, conhecidas como fontes despacháveis.

Os valores e a quantidade a serem contratados ainda serão determinados pelo ministério. Serão negociados três produtos:

  • Potência termelétrica para 2027 (novos e existentes), sem inflexibilidade operativa. Contrato de sete anos, iniciando em 1º de julho de 2027;
  • Potência termelétrica para 2028 (novos e existentes), sem inflexibilidade operativa. Contrato de quinze anos, iniciando em 1º de janeiro de 2028;
  • Potência hidrelétrica para 2028: ampliações que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783/2013. Contrato de quinze anos, iniciando em 1º de janeiro de 2028.

Os empreendimentos de geração interessados em participar do leilão devem cadastrar os projetos junto à EPE (Empresa de Pesquisa Energética). O prazo para o cadastramento ainda não foi definido.

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Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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