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Início / Notícias / Governo planeja transição de ex-tarifários por sistema de cotas após reunião entre INEL e MDIC

Governo planeja transição de ex-tarifários por sistema de cotas após reunião entre INEL e MDIC

Durante a reunião foi discutida a transição para as revogações dos ex-tarifários de módulos fotovoltaicos
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  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 27 de outubro de 2023, às 15:38
2 min 4 seg de leitura
Canal Solar Governo planeja transição de ex-tarifários por sistema de cotas após reunião entre INEL e MDIC
A reunião contou com a participação de representantes do MDIC e do INEL

Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (27) entre o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o Governo Federal planeja encaminhar a transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas. Durante o encontro, discutiu-se a transição em relação às revogações dos ex-tarifários de módulos fotovoltaicos.

A reunião contou com a participação de representantes do MDIC, incluindo Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; Margarete Maria Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica – DIAM; Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários; e Gustavo Tavares da Costa, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC.

Pelo INEL, estiveram presentes Heber Garlace, Presidente do INEL; Wladimir Janousek, Secretário de Indústria e Comércio; e Renata Reges, Secretária Administrativa.

O INEL já havia apresentado uma proposta para adiar as revogações dos ex-tarifários ainda em uso pelo mercado, e a proposta foi detalhada durante a reunião, destacando as demandas de projetos de geração de energia fotovoltaica até 2025.

Na proposta do INEL, também foram destacados os desafios para o pleno desenvolvimento da indústria de fabricação nacional de módulos, de forma que a cadeia produtiva se capacite e possa ser elegível para fornecer produtos fabricados no Brasil aos projetos de energia solar.

O secretário Moreira informou que o MDIC não deseja criar rupturas e tem avaliado a evolução do tema em várias frentes e que as propostas para fortalecer a indústria e preservar a continuidade do crescimento dos projetos de geração de energia solar são essenciais para a consolidação do setor.

Janousek comentou que a proposta apresentava a relação dos ex-tarifários que estão em uso pelo mercado e que eram o principal objeto do pedido de postergação.

“Após discussões adicionais sobre as dificuldades e oportunidades do segmento solar no país, o MDIC confirmou que deve encaminhar a proposta de transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas, com volumes e prazos a serem definidos em coordenação com o Ministério”, informou Janousek.

Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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Respostas de 3

  1. Ronaldo Daniel da Costa Fiuza disse:
    6 de novembro de 2023 às 09:59

    Excelente matéria

    Responder
  2. ENG. LAURO DE ALMEIDA CARNEIRO NETO disse:
    30 de outubro de 2023 às 09:27

    As plantas produtoras de equipamentos locais, que fazem a assemblagem de componentes 100% importados, contam com benefícios PPB PADIS, e diferenciais como FINAME BNDES e PIS/COFINS, em relação aos equipamentos importados, ainda necessários, pois esta fabricação “nacional” não consegue suprir nem 15% do mercado.
    Num segmento que cresce à taxa de 10 GW ano, que é o da energia solar fotovoltaica, não podemos permitir o incentivo ao desabastecimento. A energia sustentável é necessária para a retomada competitiva da indústria, comércio e serviços, é o alicerce para um processo de reindustrialização verde nacional, a energia solar fotovoltaica é a forma mais veloz de viabilizar uma ampliação energética, embora geração intermitente, combinada com eólica e com fontes de geração constantes, proverão o nosso processo de reindustrialização verde.
    Para cada emprego numa planta PPB PADIS, podemos dizer que o segmento fotovoltaico gera 50 vezes mais em projeto, instalação, manutenção e operacionalização, independente da atividade anterior de assemblagem, e que a energia é base para suprir a reindustrialização verde que atingira uma cadeia de milhões de empregos.

    Responder
  3. Henrique Rocha da Silva disse:
    30 de outubro de 2023 às 09:25

    bom dia!!!

    Receber notificações, e ficar por dentro das informações.

    Responder

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