Após uma reunião realizada nesta sexta-feira (27) entre o INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), o Governo Federal planeja encaminhar a transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas. Durante o encontro, discutiu-se a transição em relação às revogações dos ex-tarifários de módulos fotovoltaicos.
A reunião contou com a participação de representantes do MDIC, incluindo Uallace Moreira Lima, Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; Margarete Maria Gandini, Diretora do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica – DIAM; Tólio Edeo Ribeiro, Coordenador-Geral das Indústrias de Metalurgia e Celulose do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários; e Gustavo Tavares da Costa, Assessor da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços – SDIC.
Pelo INEL, estiveram presentes Heber Garlace, Presidente do INEL; Wladimir Janousek, Secretário de Indústria e Comércio; e Renata Reges, Secretária Administrativa.
O INEL já havia apresentado uma proposta para adiar as revogações dos ex-tarifários ainda em uso pelo mercado, e a proposta foi detalhada durante a reunião, destacando as demandas de projetos de geração de energia fotovoltaica até 2025.
Na proposta do INEL, também foram destacados os desafios para o pleno desenvolvimento da indústria de fabricação nacional de módulos, de forma que a cadeia produtiva se capacite e possa ser elegível para fornecer produtos fabricados no Brasil aos projetos de energia solar.
O secretário Moreira informou que o MDIC não deseja criar rupturas e tem avaliado a evolução do tema em várias frentes e que as propostas para fortalecer a indústria e preservar a continuidade do crescimento dos projetos de geração de energia solar são essenciais para a consolidação do setor.
Janousek comentou que a proposta apresentava a relação dos ex-tarifários que estão em uso pelo mercado e que eram o principal objeto do pedido de postergação.
“Após discussões adicionais sobre as dificuldades e oportunidades do segmento solar no país, o MDIC confirmou que deve encaminhar a proposta de transição dos ex-tarifários por meio de um sistema de cotas, com volumes e prazos a serem definidos em coordenação com o Ministério”, informou Janousek.
Respostas de 3
Excelente matéria
As plantas produtoras de equipamentos locais, que fazem a assemblagem de componentes 100% importados, contam com benefícios PPB PADIS, e diferenciais como FINAME BNDES e PIS/COFINS, em relação aos equipamentos importados, ainda necessários, pois esta fabricação “nacional” não consegue suprir nem 15% do mercado.
Num segmento que cresce à taxa de 10 GW ano, que é o da energia solar fotovoltaica, não podemos permitir o incentivo ao desabastecimento. A energia sustentável é necessária para a retomada competitiva da indústria, comércio e serviços, é o alicerce para um processo de reindustrialização verde nacional, a energia solar fotovoltaica é a forma mais veloz de viabilizar uma ampliação energética, embora geração intermitente, combinada com eólica e com fontes de geração constantes, proverão o nosso processo de reindustrialização verde.
Para cada emprego numa planta PPB PADIS, podemos dizer que o segmento fotovoltaico gera 50 vezes mais em projeto, instalação, manutenção e operacionalização, independente da atividade anterior de assemblagem, e que a energia é base para suprir a reindustrialização verde que atingira uma cadeia de milhões de empregos.
bom dia!!!
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