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Início / Notícias / Ministro defende uso de recursos públicos para reduzir conta de luz

Ministro defende uso de recursos públicos para reduzir conta de luz

Alexandre Silveira avalia incluir a medida em projeto de lei que visa reformar o setor elétrico nacional
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  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 7 de março de 2025, às 16:54
1 min 37 seg de leitura
Ministro defende uso de recursos públicos para reduzir conta de luz
Foto: Freepik

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional, dentro de um prazo de até 60 dias, um projeto de lei para reformular as diretrizes do setor elétrico nacional.

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Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (7), o ministro destacou que um dos pilares da proposta será a revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, com o objetivo de aliviar o custo da tarifa para os consumidores.

Uma das possibilidades em estudo é a retirada parcial de benefícios atualmente financiados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – fundo que subsidia, entre outras iniciativas, a geração de energia solar e eólica, além de incentivos para irrigação e tarifas reduzidas para consumidores de baixa renda.

A ideia seria realocar parte desses recursos para o Orçamento da União visando custear parte do valor da conta de luz dos consumidores.

Segundo o ministro, a necessidade de uma reforma no setor elétrico ganha força diante da queda na popularidade do presidente Lula (PT) e da pressão da tarifa de energia sobre a inflação.

“A tarifa é um insumo essencial para a indústria, o comércio e a atividade econômica do país. Se conseguirmos uma solução orçamentária para reduzir estruturalmente a tarifa, será um avanço positivo”, afirmou Silveira.

Em 2025, os consumidores brasileiros devem arcar com aproximadamente R$ 36,5 bilhões em incentivos para a CDE. “Tenho que ser realista: é impossível transferir os R$ 40 bilhões da CDE para o Orçamento. Mas há itens na CDE que não têm relação direta com o setor elétrico e que poderiam ser realocados”, destacou o ministro.

Segundo Silveira, a proposta da reforma do setor elétrico exigirá alinhamento entre diferentes ministérios e uma articulação estratégica com o Congresso Nacional.

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Alexandre Silveira conta de luz setor elétrico
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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