O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o Governo Federal pretende enviar ao Congresso Nacional, dentro de um prazo de até 60 dias, um projeto de lei para reformular as diretrizes do setor elétrico nacional.
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada nesta sexta-feira (7), o ministro destacou que um dos pilares da proposta será a revisão dos subsídios embutidos na conta de luz, com o objetivo de aliviar o custo da tarifa para os consumidores.
Uma das possibilidades em estudo é a retirada parcial de benefícios atualmente financiados pela CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) – fundo que subsidia, entre outras iniciativas, a geração de energia solar e eólica, além de incentivos para irrigação e tarifas reduzidas para consumidores de baixa renda.
A ideia seria realocar parte desses recursos para o Orçamento da União visando custear parte do valor da conta de luz dos consumidores.
Segundo o ministro, a necessidade de uma reforma no setor elétrico ganha força diante da queda na popularidade do presidente Lula (PT) e da pressão da tarifa de energia sobre a inflação.
“A tarifa é um insumo essencial para a indústria, o comércio e a atividade econômica do país. Se conseguirmos uma solução orçamentária para reduzir estruturalmente a tarifa, será um avanço positivo”, afirmou Silveira.
Em 2025, os consumidores brasileiros devem arcar com aproximadamente R$ 36,5 bilhões em incentivos para a CDE. “Tenho que ser realista: é impossível transferir os R$ 40 bilhões da CDE para o Orçamento. Mas há itens na CDE que não têm relação direta com o setor elétrico e que poderiam ser realocados”, destacou o ministro.
Segundo Silveira, a proposta da reforma do setor elétrico exigirá alinhamento entre diferentes ministérios e uma articulação estratégica com o Congresso Nacional.
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