O apoio e os incentivos governamentais para tecnologias de energia limpa atingiram novos patamares à medida que os formuladores de políticas colocaram foco renovado na segurança energética após diversas crises nos últimos anos, de acordo com um novo relatório da IEA (Agência Internacional de Energia).
A primeira edição do State of Energy Policy 2024 fornece o quadro global mais abrangente e atualizado das políticas energéticas por país e setor, destacando as mudanças mais substanciais nos últimos 12 meses. Isso inclui um repositório disponível publicamente – o Energy Policy Inventory – que contém mais de 5 mil políticas relacionadas à energia em todo o mundo em áreas como gastos governamentais, regulamentação e comércio.
A edição inaugural mostra que governos ao redor do mundo reservaram quase US$ 2 trilhões em apoio direto ao investimento para energia limpa desde 2020. Isso é quase o triplo do valor comprometido após a crise financeira de 2007-08. O relatório conclui que cerca de 80% dos gastos governamentais diretos alocados foram na China, União Europeia e Estados Unidos.
Incentivos de fabricação doméstica para energia limpa são uma área de investimento público que continua a crescer substancialmente, respondendo por quase 10% do gasto total do governo desde o início da década, com veículos de baixa emissão, hidrogênio e baterias recebendo as maiores alocações.
Segundo a IEA, exemplos de alto perfil incluem o Inflation Reduction Act dos Estados Unidos, o Production-Linked Incentive da Índia e o Green Mobility and Innovation Programme do Brasil, com outros países introduzindo políticas e metas semelhantes.
No nível do consumidor, o relatório destaca que o custo do suporte governamental de curto prazo totalizou US$ 940 bilhões no auge da crise energética global. Embora muitas medidas de emergência tenham sido amenizadas, os programas liderados pelo governo para abordar questões de acessibilidade e competitividade contínuas permanecem em vigor, particularmente para abordar os custos iniciais da adoção de tecnologias de energia limpa.
“O nível sem precedentes de apoio político e de investimento para energia limpa é um reconhecimento de que essas tecnologias não apenas reduzem as emissões, mas ajudam a salvaguardar a segurança energética”, disse Laura Cozzi, diretora de Sustentabilidade, Tecnologia e Perspectivas da IEA. “O aumento nas políticas comerciais e incentivos à fabricação doméstica também sinaliza que a energia limpa está se tornando central nas políticas industriais”.
Com altas concentrações geográficas dentro das cadeias de fornecimento de energia limpa – em tecnologias como a solar fotovoltaica, eólica, baterias e eletrolisadores – a Agência observa um foco político maior no suporte à fabricação nacional e à segurança da cadeia de fornecimento.
Conforme a pesquisa, isso se reflete em um salto dramático no número de políticas comerciais relacionadas a tecnologias de energia limpa, com quase 200 novas medidas comerciais introduzidas desde 2020, em comparação com menos de 40 nos cinco anos anteriores.
Ajustes de tarifas de importação, direitos antidumping e medidas de compensação, incluindo aqueles anunciados recentemente pela União Europeia e pelos Estados Unidos, respondem por quase 40% das mudanças na política comercial de energia limpa desde 2020.
Os padrões de desempenho energético são outra área em que a intervenção política cresceu significativamente nos últimos anos. Somente em 2023, 35 países — representando 20% das emissões globais de gases de efeito estufa — aprovaram novas regulamentações de desempenho energético.
No entanto, alguns países também revogaram regulamentações, como a proibição da venda de novas caldeiras de combustível fóssil e veículos com motor de combustão interna, e a eliminação gradual do carvão não atenuado. Essas reversões afetaram cerca de 1% das emissões globais atuais e foram superadas pelo aumento da severidade em outras partes do mundo.
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