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Início / Notícias / Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

Segundo a ABSOLAR, o Conselho irá considerar um pedido feito pela associação que diz respeito aos módulos fotovoltaicos
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  • Foto de Ericka Araújo Ericka Araújo
  • 17 de fevereiro de 2022, às 18:28
1 min 9 seg de leitura

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) encaminhou para dois GTs (grupos de trabalho) – GT 13: Energia e o GT 26: Benefícios Fiscais – o pedido da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) para que sejam feitas as atualizações do NCM para módulos fotovoltaicos.

A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (17) pelo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, no YouTube da associação.

O executivo informou que a ABSOLAR também solicitou participação das reuniões dos grupos de trabalho da semana que vem para defender a urgência de atualização dos convênios ICMS, que afetam o setor solar fotovoltaico.

O objetivo, segundo Sauaia, é apresentar uma proposta do que é necessário ser alterado nesses convênios. “O Confaz também confirmou que este tema deverá ser deliberado nos grupos técnicos, na COTEPE e no CONFAZ até o dia 31 de março deste ano”, acrescentou o executivo.

Conforme anunciado pela reportagem do Canal Solar, as mudanças passam a vigorar a partir de 1º de abril deste ano.

Sauaia ainda afirmou que a associação está trabalhando em uma frente jurídica de defesa do setor quanto a estes riscos tributários. “Uma possível ação que tomaremos nessa frente será um mandado de segurança para que possamos proteger os associados caso a situação seja regularizada dentro do prazo”, concluiu.

ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) Confaz Curso Mercado e Regulação ICMS módulos fotovoltaicos
Foto de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Líder de Comunicação do Canal Solar. Host do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado de energias renováveis. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.
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