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Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) encaminhou para dois GTs (grupos de trabalho) - GT 13: Energia e o GT 26: Benefícios Fiscais - o pedido da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar...
Autor: 17 de fevereiro de 2022Brasil
Grupos de trabalho do CONFAZ analisarão alterações do NCM semana que vem

A informação foi divulgada pelo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR. Foto:Tesla/Divulgação

O CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) encaminhou para dois GTs (grupos de trabalho) – GT 13: Energia e o GT 26: Benefícios Fiscais – o pedido da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) para que sejam feitas as atualizações do NCM para módulos fotovoltaicos.

A informação foi divulgada na tarde desta quinta-feira (17) pelo Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, no YouTube da associação.

O executivo informou que a ABSOLAR também solicitou participação das reuniões dos grupos de trabalho da semana que vem para defender a urgência de atualização dos convênios ICMS, que afetam o setor solar fotovoltaico.

O objetivo, segundo Sauaia, é apresentar uma proposta do que é necessário ser alterado nesses convênios. “O Confaz também confirmou que este tema deverá ser deliberado nos grupos técnicos, na COTEPE e no CONFAZ até o dia 31 de março deste ano”, acrescentou o executivo.

Conforme anunciado pela reportagem do Canal Solar, as mudanças passam a vigorar a partir de 1º de abril deste ano.

Sauaia ainda afirmou que a associação está trabalhando em uma frente jurídica de defesa do setor quanto a estes riscos tributários. “Uma possível ação que tomaremos nessa frente será um mandado de segurança para que possamos proteger os associados caso a situação seja regularizada dentro do prazo”, concluiu.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT (Sociedade Brasileira de Medicina Tropical) e o Prêmio FEAC de Jornalismo. Já atuou como repórter e apresentadora da Rádio Brasil Campinas. Formada pela PUC Campinas.

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