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Início / Notícias / Imóveis com energia solar terão desconto de 20% no IPTU em Sorriso (MT)

Imóveis com energia solar terão desconto de 20% no IPTU em Sorriso (MT)

Programa IPTU Verde, regulamentado no último dia 17, busca fomentar o uso da fonte no município mato grossense 
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 25 de março de 2022, às 15:18
1 min 23 seg de leitura

A Prefeitura de Sorriso (MT) aprovou nesta semana a criação de um programa que tem como objetivo fomentar o setor de energias renováveis na cidade, garantindo um desconto de 20% no valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para moradores que tiverem painéis solares instalados em seus imóveis.

O programa, chamado de IPTU Verde, foi criado por meio da Lei nº 3.196, de 13 de dezembro de 2021, e regulamentado em 17 de março de 2022.

O benefício corresponde à redução do valor lançado do imposto anual, por período de, no máximo, seis exercícios.

“Em qualquer caso, a isenção parcial não poderá ser superior a R$ 1 mil em cada lançamento anual de IPTU”, explica a Prefeitura de Sorriso. 

A isenção parcial será concedida apenas para os munícipes que realizarem o requerimento com o pedido para obtenção do desconto.

O requerimento, basicamente, deverá ser preenchido com nome do contribuinte, CPF/CNPJ, endereço do imóvel, número da inscrição imobiliária e número da UC (Unidade Consumidora). 

“Para ter acesso à isenção fotovoltaica o contribuinte deverá requerer o benefício, juntamente com a comprovação por meio de documentação”, explica secretário de Fazenda do município, Sérgio Koková. 

Os documentos necessários para comprovação são:

  • Documentos de identificação do proprietário do imóvel;
  • Matrícula do imóvel atualizada – CRI;
  • Carnê do IPTU do exercício;
  • Conta da fatura do consumo de energia atual da UC;
  • Nota fiscal de aquisição do produto;
  • Nota fiscal de serviço de instalação da micro-usina geradora de energia.

 

energia solar Estado de Mato Grosso iptu iptu verde Sorriso
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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Respostas de 4

  1. Alexandre Augusto Ceolin disse:
    4 de abril de 2022 às 14:33

    Vamos espalhar pro Brasil inteiro……

    Lucro pra todos (além do proprietário poupar milhões em 30 anos ou mais) mais o IPTU.

    Responder
  2. Bruno Rezende Palmieri disse:
    31 de março de 2022 às 12:39

    Parabéns à administração municipal. Seria de grande utilidade o exemplo para o país, além de se constituir fator de impulso para a economia. Reitero as congratulações

    Responder
  3. Lairton Dorneles disse:
    27 de março de 2022 às 21:09

    Ahh, meu e-mail é, lairton.fertrack@gmail.com
    Muito obrigado!

    Responder
  4. Lairton Dorneles disse:
    27 de março de 2022 às 21:08

    Boa noite! Poderia me enviar a lei em pdf para eu levar na Prefeitura da minha cidade para eles ao menos analisar a viabilidade de fazer no nosso Município também?
    Agradeço desde já.
    Atenciosamente, Lairton Dorneles.

    Responder

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