Na semana passada, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) divulgou a realização de uma operação inédita que identificou irregularidades em painéis fotovoltaicos comercializados no Brasil.
Ao menos um equipamento apresentou potência significativamente inferior à declarada pelo fabricante do produto na etiqueta. A operação abrangeu os estados de Mato Grosso, Minas Gerais, Espírito Santo e Goiás.
Em entrevista exclusiva ao Canal Solar, João Nery Filho, diretor de Avaliação da Conformidade (Dconf) do Inmetro, falou sobre a importância deste tipo de fiscalização para manter a qualidade e a conformidade dos produtos disponíveis no mercado nacional.
O executivo também confirmou que o Instituto planeja realizar novas fiscalizações pelo Brasil e que o cronograma já está sendo planejado, de modo que outros equipamentos – além dos módulos fotovoltaicos – também sejam alvo das operações.
Confira abaixo os principais trechos da entrevista:
Canal Solar: Essa ação fiscalizatória será recorrente? Existem outros estados planejados como alvos para futuras operações?
João Nery Filho: Esse é um segmento que vem ganhando espaço no Brasil, e estamos dedicando uma atenção especial a ele. O Inmetro tem a autoridade para realizar ações de fiscalização em todo o território nacional e está definindo o calendário das próximas etapas.
Como essa ação de fiscalização foi idealizada, estruturada e executada?
O Inmetro segue um procedimento padrão para suas fiscalizações, baseado na estratégia de vigilância de mercado, o que é rotina nas atividades do órgão. Elas são realizadas com o apoio dos seus 24 órgãos delegados e duas superintendências.
Quais foram os ensaios laboratoriais realizados pelo Inmetro no modelo reprovado por apresentar uma potência significativamente inferior à declarada? Qual era a potência real identificada nos testes?
Os ensaios foram realizados por um laboratório acreditado pela Cgcre (Coordenação Geral de Acreditação) do Inmetro, cobrindo os requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 140/2022.
Além dos painéis solares, o Inmetro planeja fiscalizar outros equipamentos que fazem parte de um sistema de energia solar, como inversores e baterias?
Atualmente, o foco está nos módulos fotovoltaicos. Estamos elaborando os requisitos de segurança e eficiência energética para esses outros componentes, de modo que eles também possam ser fiscalizados no futuro.
Como vocês classificam a importância dessa operação e por quê?
A missão do Inmetro inclui fortalecer as empresas nacionais, aumentando sua produtividade por meio da melhoria da qualidade e da segurança dos produtos e serviços. Assim, o Inmetro tem a responsabilidade de proteger os consumidores, assegurar a qualidade dos produtos e serviços e promover a segurança no mercado.
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