Na próxima quinta-feira (12), será realizada a 27ª Assembleia Geral Ordinária da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), ocasião em que os agentes do setor elétrico vão se reunir para escolher os novos membros e suplentes do Conselho de Administração da entidade.
A eleição ocorre após mais de dois anos desde o início das discussões sobre a nova governança. De acordo com o novo estatuto da CCEE, aprovado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 20 de janeiro, o número de cadeiras no conselho será ampliado de cinco para oito membros.
Outra mudança é que os conselheiros deixarão de exercer funções executivas. A gestão operacional passará a ser conduzida por uma diretoria executiva formada por seis integrantes. A votação está marcada para às 13h. Caso não haja quórum, uma segunda chamada será realizada às 14h.
O processo será secreto, por meio de uma plataforma digital criptografada. A CCEE não divulgou os nomes oficialmente indicados. Antes da assembleia, uma consultoria independente realizou a análise prévia dos candidatos para verificar eventuais impedimentos e o cumprimento dos requisitos de qualificação previstos no estatuto.
Pelo novo modelo de governança, o Ministério de Minas e Energia terá o direito de indicar quatro integrantes para o conselho, incluindo o presidente. Segundo a Agência Infra, o governo sugeriu a recondução do atual presidente da CCEE, Alexandre Ramos.
O portal O Fator, por outro lado, informou que Ramos estaria entre os cotados para substituir Reynaldo Passanezi na presidência da Cemig. Ainda de acordo com a Agência Infra, os demais nomes indicados pelo governo seriam Arthur Valério, ex-secretário-executivo do MME; Ricardo Tilli, ex-diretor da Aneel; e o empresário Carlos Eduardo Zarzur.
As outras quatro cadeiras do conselho serão preenchidas por representantes do mercado, divididos em quatro categorias: geração, comercialização, consumo e distribuição. Após a eleição dos conselheiros, os agentes também escolherão os seis diretores executivos que ficarão responsáveis pela gestão da Câmara.
A reformulação da governança da CCEE foi definida pelo governo com a publicação do Decreto nº 11.835, de 20 de dezembro de 2023. A medida também ampliou as atribuições da Câmara, permitindo sua atuação em novos mercados e em atividades de certificação de energia. A aprovação do novo estatuto levou quase dois anos e passou por diversas revisões solicitadas pela Aneel antes de ser concluída.
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