O MME (Ministério de Minas e Energia), em parceria com o Ministério da Fazenda, estuda uma forma de transformar R$ 800 bilhões em créditos tributários que as empresas do setor elétrico têm a receber da União em investimentos em projetos de transição energética.
O ministro Alexandre Silveira abriu essa informação durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (3). “É um projeto que acho revolucionário e vai representar o subsídio que não temos para dar”, disse o ministro.
O deputado Felipe Francischini (União-PR) lembrou que o Congresso dos Estados Unidos aprovou uma lei que injeta mais de 370 bilhões de dólares em subsídios para programas de baixo carbono. “O Brasil tem um potencial muito maior do que os Estados Unidos na transição energética”, disse Francischini.
Silveira disse que o Brasil tem condições de encontrar seus próprios caminhos na jornada da transição energética, afinal o país tem potencial de liderar esses processos.
Conta de luz
O ministro de Minas e Energia disse ainda aos deputados que o Congresso vai precisar discutir o aumento da conta de luz que pode ser provocado pela redução da base de consumidores das distribuidoras devido à migração de clientes para o mercado livre de energia e para a geração distribuída.
A legislação permite que as distribuidoras sejam compensadas por essa perda na hora do reajuste da conta de luz. “Não é possível que a gente jogue essa conta sempre para o [consumidor] regulado, que é o mais pobre”, disse Silveira. “Vivemos hoje um grave problema de distorção social no setor elétrico, que vai requerer um profundo debate nacional”.
R$ 10 bi de investimento chinês
Na última quinta-feira (27), o ministro Alexandre Silveira recebeu o presidente da estatal chinesa Energy China International, Lyu Zexiang, uma das maiores empresas do setor energético do mundo.
Durante o encontro, o grupo se comprometeu a investir US$ 10 bilhões nas áreas de geração de energia renovável e produção de hidrogênio verde nos próximos anos.
“Temos nos reunido com os maiores investidores em energia renovável do mundo e demonstrado o foco do governo do presidente Lula na transição energética. Estamos trabalhando para fortalecer a estabilidade regulatória e a segurança jurídica, criando um ambiente favorável aos investimentos. Estamos muito otimistas quanto às oportunidades do país na geração de energia limpa, trazendo recursos e retorno social ao nosso povo”, destacou o ministro.
O ministro ressaltou ainda a retomada do diálogo com diversos países do mundo e o crescimento da confiança dos investidores no Brasil. A empresa e o Ministério de Minas e Energia também se comprometeram a fortalecer o intercâmbio entre os dois países para aproveitar as potencialidades na área de energia renovável e hidrogênio de baixo carbono.
