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O ministro de MME (Ministério de Minas e Energia) e presidente do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), Bento Albuquerque, aprovou nesta semana a resolução que estabelece orientações sobre pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de energia.
A Resolução n.º 2, de 10 de fevereiro de 2021, tem como objetivo orientar a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) na destinação dos recursos de P&D e Inovação para sete temas estratégicos: hidrogênio, energia nuclear, biocombustíveis, armazenamento de energia, tecnologias para geração termelétrica sustentável, transformação digital e minerais estratégicos para o setor energético.
A resolução, que teve sua aprovação publicada na terça-feira (9) no Diário Oficial da União, também determina que o MME avalie em até 60 dias a possibilidade e a forma de destinação dos recursos de pesquisa e desenvolvimento à EPE (Empresa de Pesquisa Energética). A medida visa a realização de estudos sobre o setor elétrico e a elaboração de estudos para definição de novos locais para instalação de futuras centrais de geração de energia termonuclear.
Apesar da aprovação do texto, o engenheiro José Wanderley Marangon Lima, especialista em geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, disse que enxerga a iniciativa com desconfiança. “Ficou estranha essa movimentação do governo, porque penso que vai atrapalhar o desenvolvimento dos projetos de P&D que são desenvolvidos pelas empresas. A ANEEL vai fazer alguns P&Ds estratégicos que vão consumir muito dinheiro de onde já tem pouco. A minha perspectiva é que esse dinheiro de P&D vai ficar cada dia mais rarefeito”, comentou.
O especialista lembrou que no começo do ano, o Senado aprovou uma medida provisória – a MP 998 – que remanejou mais de R$ 3 bilhões em projetos de P&D e eficiência energética para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) com o intuito de diminuir potenciais aumentos tarifários na conta de energia devido aos efeitos da pandemia. O valor corresponde a cerca de 30% dos recursos que as concessionárias são obrigadas a aplicar em programas de pesquisa e desenvolvimento.
Para Marangon, entre os sete temas escolhidos para destinação dos recursos, o de energia nuclear chama à atenção. “É algo que não tem muito cabimento. Confesso que não sei o que o Brasil está pensando com isso. Talvez queria dar dinheiro para as forças armadas para continuar o desenvolvimento nuclear, mas os principais países já estão eliminando esse tipo de energia. Não entendi a lógica”.
O engenheiro também destacou os investimentos que serão feitos em pesquisas de hidrogênio. “O hidrogênio verde tem recebido uma intensificação muito forte na pesquisa. A própria China tem desembolsado muito dinheiro. É uma tecnologia ainda cara, com uma eficiência baixa, mas que tem muita pesquisa em cima. Penso que o Brasil tem um potencial grande de construir essas plantas de eletrólise e o hidrogênio vai ser uma forma de transportar energia”.
