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O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta quinta-feira (11) seu apoio à continuidade da expansão da geração distribuída no Brasil e considerou o PL 5829/19 como uma proposta favorável à população brasileira.
“Energia é tudo no país. Então, é uma proposta bem vinda, que afinal de contas ajuda a baratear o que nós produzimos com energia na ponta da linha”, afirmou Bolsonaro durante encontro com o deputado federal Evandro Roman (Patriota/PR).
Também nesta quinta, o deputado cadastrou no sistema da Câmara a emenda que altera o PL 5829/2019 para que ele traga penetração de 10% de GD em geração de energia elétrica na matriz antes de qualquer mudança nas normas.
O documento apresentado pelo deputado foi construído pela ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e conta com o apoio de diversos profissionais do setor. Clique aqui para ler a emenda.
Novo texto-base do PL 5829
O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG) apresentou no fim da tarde de segunda-feira (8), um novo texto-base para o PL 5829/19. De acordo com o parlamentar, o novo texto traz mudanças positivas para o setor de geração distribuída e garantem a continuidade do crescimento do segmente no país.
Entre as alterações estão a determinação de que as mudanças passem a vigorar após 12 meses da publicação da Lei e que os consumidores que protocolarem solicitação durante este período de vacância terão o direito garantido até 2046, trazendo mais segurança jurídica para os projetos fotovoltaicos. Confira aqui as outras mudanças.
O novo texto foi bem recebido pelas associações e empresas que atuam no segmento no país, que encaram com otimismo o futuro da geração distribuída no Brasil.
Uma resposta
Taxar o sol não