7 de maio de 2021

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Profissionais recebem com otimismo o novo texto-base do PL 5829

União do setor resulta em mudanças positivas no texto-base do marco legal da GD no país

Autor: 11 de março de 2021abril 26th, 2021Brasil
Profissionais recebem com otimismo o novo texto-base do PL 5829

A união de todo o setor solar possibilitou mais um passo importante em prol da geração de energia limpa e sustentável no Brasil. Esta é a avaliação de profissionais e empresários que atuam no mercado fotovoltaico brasileiro.

Este importante passo foi a publicação de um novo texto-base do PL 5829 (Projeto de Lei 5829/19), feita no começo desta semana pelo deputado Lafayette de Andrada, relator da proposta.

O novo texto pode ser votado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (11). As mudanças, que visam a criação do marco legal da GD (geração distribuída) no país, ocorrem após diversas mobilizações de associações do setor, que incluem a publicação de um manifesto e a divulgação de uma carta em prol da GD.

Para Leandro Martins, presidente da Ecori Energia Solar, a união dos diversos players do mercado fortalece ainda mais o segmento. “Estamos mostrando que nosso setor é unido e que os benefícios da energia solar estão ao alcance de todos os brasileiros, gerando empregos, energia limpa e ajudando nosso planeta. Esperamos que nossa classe política corresponda às expectativas da população brasileira e de todo o mundo”, destacou o executivo.

“A unificação do setor solar é essencial para que possamos caminhar para o tão sonhado marco legal do setor, trazendo segurança a clientes, empresários e investidores. O texto tem pontos profícuos para o segmento, mas ainda há margem para importantes melhorias por meio de emendas, como um gatilho de penetração por distribuidora e revisão na porcentagem da cobrança sobre os créditos”, ressaltou Arthur Santini, diretor da Ecori.

Para o empresário Aldo Teixeira, presidente da Aldo Solar, o novo texto apresentado é favorável à expansão da GD no país. “A Aldo Solar acredita que a união de todo o mercado possibilitou mais um passo importante em prol da geração de energia solar no Brasil. Somos 100% a favor do PL 5829 e suas emendas, apresentadas pelo deputado Lafayette. Isso corrobora nossa visão de apoiar a diversificação da matriz elétrica de nosso país para oferecer energia limpa e mais barata a todos os brasileiros, garantindo um futuro mais sustentável para as próximas gerações”, afirmou o executivo.

O texto também foi bem recebido por Bruno Reis, diretor Comercial da Genyx. “Vejo com bons olhos o novo texto, principalmente com respeito à estabilidade jurídica que trará o PL 5829 para o futuro do mercado solar, que é uma das grandes soluções para a diversificação da nossa matriz energética de forma limpa e sustentável. Acredito que com um horizonte de longo prazo definido, mais investidores se sentirão atraídos para a potência que nosso setor representa”, comentou.

Para Alexandre Borin, gerente de Energia Fotovoltaica da Fronius do Brasil, o mercado fotovoltaico recebeu bem o novo texto do PL. “Para as indústrias multinacionais que estão no Brasil, como a Fronius, este projeto traz garantia jurídica. Isso é muito importante porque os investimentos que são feitos no Brasil são de longo prazo, então para isso é preciso segurança jurídica já que as empresas precisam enxergar que existe um marco regulatório definitivo, algo que possam considerar ao fazer suas simulações, ou seja, seus cenários de crescimento de energia para que eles possam verificar o quanto vão investir no Brasil”, frisou Borin.

Felipe Cerqueira Pimenta da Cunha, superintendente da Amara-e, afirmou que a empresa apoia toda e qualquer iniciativa que torne o mercado mais eficiente e estruturado. “A PL 5829 traz uma segurança jurídica para todos os consumidores e investidores no mercado solar, além de trazer uma transição plausível, clara e transparente da tributação da geração distribuída no Brasil. O conceito da geração distribuída está cada vez mais permeada nesta nova economia de “compartilhamento” não podemos deixar regredir”.

“Foram longos debates técnicos entre profissionais, associações e governo para chegar no texto do PL 5829, onde julgamos ser um excelente caminho para manter o crescimento sustentável da energia solar brasileira”, acrescentou Cunha.

“Os integradores estão ainda absorvendo as modificações da cobrança progressiva do fio B. Este PL vai nos dar mais segurança quanto a geração distribuída. Ele pode até diminuir o payback um pouco, mas não vai prejudicar o setor”, destacou Ildo Bet, co-fundador da PH Eletrônica.

Segundo o engenheiro Roberto Caurim, CEO da Bluesun, o próximo passo é seguir com a mobilização em prol do setor de GD. “Diante da votação do PL 5829, um projeto justo que atende uma demanda importante da sociedade com um mercado no qual trabalham quase 300 mil pessoas em empregos diretos além dos indiretos, é de suma importância que aqueles que atuam ou que querem atuar no setor entrem em contato com seu deputado, já que é um direito que todos temos, e peçam o voto favorável à aprovação dessa lei que fará toda a diferença para o setor”.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Diretora de jornalismo do Canal Solar. Formada pela PUC-Campinas, com experiência em reportagem diária, produção de conteúdo, edição e roteirização de podcasts.

Um comentário

  • Vamos esperar e trabalhar pra nós consumidor que tem ES em casa, não sej surrupiados pelos Chineses, (RGE), que desde que compraram da AES Sul, aumentaram o dobro, e a ANEL que deve ter autorizado o aumento, será que cederam de graça!!!??? Só estou questionando se foi a ANEEL que liberou os preços ou quem ?

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