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Sociedade civil e entidades divulgam carta aberta em prol da energia solar

Entidades defendem a energia solar distribuída no Brasil e levam mais uma vez o tema ao presidente Bolsonaro

Autor: 27 de fevereiro de 2021março 9th, 2021Brasil
Sociedade civil e entidades divulgam carta aberta em prol da energia solar

Atualizado em 9/3/2021

Associações de diversos segmentos da economia, energia solar e do agronegócio divulgaram uma carta aberta à sociedade brasileira em defesa do segmento de GD (geração distribuída) fotovoltaica. O documento foi encaminhado, por meio de ofício, ao presidente Jair Bolsonaro.

No carta aberta, assinada por 24 associações representativas, as entidades defendem o direito dos consumidores brasileiros de gerarem sua própria energia em seu município.

O presidente Bolsonaro já se posicionou diversas vezes sobre o tema. “Existe gente interessada em taxar. É o tempo todo taxando o povo. Não existe qualquer negociação comigo para atender qualquer grupo de lobista”, disse no começo de janeiro de 2020 em frente à sua residência oficial.

Durante a crise energética do Amapá, Bolsonaro afirmou que a segurança energética é tão importante quanto a segurança alimentar para o desenvolvimento de um país. 

Além das associações regionais de energia solar ligadas a FAIRES (Frente das Associações e Institutos Regionais de Energia Solar), assinam entidades ligadas ao agronegócio do país. Entre elas, a Aprosoja (Associação Brasileira dos Produtores de Soja) Brasil, demonstrando o engajamento do agronegócio na defesa da geração distribuída solar no Brasil.

Também assinam a Anesolar (Associação Nordestina de Energia Solar), representando os nove estados do Nordeste, e a AMAMS (Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene), que representa os 165 municípios da área Mineira da Sudene.

Na carta aberta, as entidades ressaltam que gerar a própria energia elétrica, por meio de fontes limpas, renováveis e sustentáveis, como o sol, o vento, a biomassa, o biogás e outras, é um direito previsto no artigo 170 de Constituição, que trata dos princípios que devem permear a construção da legislação que afete diretamente as relações econômicas da sociedade.

Ademais, afirmam que a geração distribuída, ou no mesmo local de consumo, impede as “perdas de energia” que, segundo a ANEEL, representam 14% de toda energia gerada no Brasil. “Acontece que essa perda é cobrada de todos os consumidores por meio de uma parcela acrescentada às tarifas de transmissão, uso e distribuição das redes”, diz a carta.

O documento também destaca que um fator de extrema relevância é que a geração solar se intensifica ou tem picos de geração no período de 11h às 15h, que coincide com o novo horário de maior consumo de energia, segundo o ONS (Operador Nacional do Sistema). “Na prática, a geração fotovoltaica está contribuindo para aliviar a pressão sobre os reservatórios das hidrelétricas”.

Outro ponto de destaque no documento é sobre a geração de renda e empregos no país. “No segmento de geração distribuída atuam aproximadamente 15 mil empresas, que são em sua grande maioria micro e pequenas empresas. O setor nos últimos anos gerou mais de 150 mil postos de trabalho”, afirma o documento.

Segundo Hewerton Martins, presidente do MSL (Associação Movimento Solar Livre) a carta é aberta a novas adesões de entidades representativas de qualquer setor da economia.

“Não é uma causa setorial de energia solar, é uma causa da sociedade brasileira que não pode ficar subdesenvolvida na questão de energia solar distribuída e perder essa oportunidade de gerar milhares de empregos em diversos setores da economia”, aumentando a capacidade produtiva do país, destacou Martins.

Leia a carta e veja todas as associações que assinaram a carta aberta.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Diretora de jornalismo do Canal Solar. Formada pela PUC-Campinas, com experiência em reportagem diária, produção de conteúdo, edição e roteirização de podcasts.

8 comentários

  • Prezados.
    Sou usuário do sistema solar doméstico já a um e estou deveras satisfeito com o investimento que fiz. Moro no município de Lauro de Freitas -Ba (RMS) e acompanho a um bom tempo este tipo de geração de energia limpa, geraando a própria energia elétrica, por meio de uma fonte limpa, renovável e sustentável, além de observar nestes últimos anos a possibilidade de geração de empregos e crescimento de empresas neste setor de vanguarda energético.
    Gostaria de me associar a esta sociedade de forma a poder contribuir mau com estas iniciativas tanto doméstica como corporativas.
    Sou Engenheiro de formação e atualmente atuo no mercado industrial .
    Recomendo a empresa ENERSOL, como uma grande empresa no ramo Fotovoltaico e pioneira aqui em Lauro de Freitas- Ba
    Segue meu contato:
    (71) 99988-3485

  • Avatar Raul Alberto Ventura disse:

    Boa noite.
    Brasília sofre a ação dos lobistas.
    Deputados e Senadores estão sempre cedendo a estas pressões por puro interesse político, sempre pensando nas próximas eleições. Mas; mas o maior e mais poderoso lobe é a voz do povo é hora de precionarmos esses políticos fazendo -os cientes de que todos os que aprovaram leis ou avalizaram decretos contra as energias renováveis serão punidos nas urnas.

    PRECISA LOBE MELHOR?

  • Avatar wagner doria de oliveira disse:

    Moro em Aracaju Se , coloquei a energia solar em março de 2020 , à partir de junho do mesmo ano o governo do estado passou a cobrar ICMS sobre o Sol, pra mim é um absurdo.

  • Avatar wagner doria de oliveira disse:

    Moro em Aracaju Se , coloquei à energia solar em março de 2020 , em junho do mesmo ano o governo do estado passou a cobrar ICMS sobre o Sol, pra mim é um absurdo.

  • Minha pequena empresa a prática solar se solidariza com a iniciativa desta cartão parabeniza a todos e principalme ao presidente Bolsonaro por se manter fiel aos seus princípios de patriotas e estar sempre voltado a melhoria e bem estar do povo brasileiro! Marcial Siqueira.

  • Avatar HUGO KARAM DE LIMA disse:

    É de extrema importância exigir dos parlamentares um compromisso de discussão da manutenção da resolução 482 da ANEEL, visando um projeto de geração de energia fotovoltaica de Estado, que atenda uma demanda de energia de crescimento no mínimo 5% do PIB.
    Atualmente, temos uma vantagem de contribuição ao crescimento de 7,5 GW de instalação de sistema FV, representando mais da metade da potência instalada da usina de hidrelétrica de Itaipu sem investimento do governo.

  • Avatar Claudio Figueredo cruz disse:

    Tô junto será um grande golpe

  • Avatar Edgard Villarinho disse:

    É preciso seoarar usuário que produz apenas para autoconsumo daquele que aufere lucros com a venda a terceiros. É um absurdo não incentivar as energias renováveis e ter que recorrer às térmicas, repassando seus custos pelas bandeiras. Ignorar a ajuda que o solar presta para aliviar a demanda na geração e na distribuição da rede pública é tentar negar a razão e tratar o consumidor como estúpido.
    Acordem autoridades, olhem o que fazem os países do 1o mundo.

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