O MME (Ministério de Minas e Energia), encerrou no último dia 4 de agosto, a consulta pública que recebeu contribuições da sociedade sobre a proposta de metodologia para seleção de áreas destinadas à geração de energia eólica offshore no Brasil.
A proposta foi elaborada pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética), em conjunto com a SNTEP (Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento), atendendo a uma demanda do próprio ministério.
A metodologia estabelece critérios técnicos, ambientais, sociais e econômicos para identificar áreas viáveis à instalação de parques eólicos no mar, com base em melhores práticas internacionais e nas diretrizes do PEM (Planejamento Espacial Marinho), previsto na Lei nº 15.097/2025.
Antes da consulta pública, o MME e a EPE realizaram oficinas técnicas com o Grupo de Trabalho de Eólicas Offshore, nas quais apresentaram a proposta preliminar e coletaram sugestões do setor. A nova etapa, segundo o MME, visa ampliar a participação social e tornar o processo mais transparente e eficiente.
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