O MME (Ministério de Minas e Energia) defendeu nesta terça-feira (2), durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a contratação de quase 20 GW de potência no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade), dos quais a maior parte foi proveniente de projetos termelétricos.
A realização do certame, ocorrida em março deste ano, tem sido alvo de questionamentos de parlamentares e representantes do setor de energia renovável. Ao responder às críticas, o ministro interino de Minas e Energia, Gustavo Ataíde, afirmou que é preciso “fugir dessa falsa dicotomia entre as termelétricas e as fontes renováveis”.
Segundo ele, os contratos firmados no LRCAP permitem ao país ampliar a participação de fontes, como solar e eólica, no sistema elétrico, uma vez que as termelétricas contratadas por disponibilidade seriam acionadas apenas quando não houver geração renovável suficiente para atender à demanda.
“Quando não houver disponibilidade do recurso renovável, aí sim é que essas termelétricas serão chamadas a despachar potência instantânea para fazer frente à carga do sistema”, afirmou ele.
Ataíde também argumentou que fatores como o crescimento do consumo de energia, as mudanças climáticas, o avanço da eletrificação da economia e a maior participação de fontes variáveis exigem a contratação de recursos despacháveis para preservar a confiabilidade do SIN (Sistema Interligado Nacional).
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MME sustenta que leilão contratou segurança, não energia
O ministro interino também afirmou que o principal desafio enfrentado atualmente pelo setor elétrico é garantir potência disponível nos horários de maior demanda. Segundo ele, a rápida expansão das fontes renováveis, especialmente da geração solar, trouxe novos desafios operacionais ao sistema.
“O sol se põe, a geração solar cai e, para fazer frente à carga noturna, o sistema precisa lançar mão de recursos com potência instantânea. Nós precisamos de recursos despacháveis, controláveis e disponíveis para atender a ponta do sistema”, disse ele.
Ataíde ressaltou ainda que estudos realizados pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apontam riscos crescentes de déficit de potência nos próximos anos caso não haja novas contratações.
ONS e EPE reforçam tese do MME
Durante a audiência, o diretor de Planejamento da Operação do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Alexandre Zucarato, afirmou que os estudos de garantia de suprimento indicavam deterioração dos indicadores de segurança do sistema entre 2027 e 2030.
Segundo ele, mesmo após a contratação realizada no LRCAP, os critérios de suprimento ainda não seriam plenamente atendidos. “Não há dúvidas de que o leilão foi grande. Sim, foi o maior leilão de potência que nós já fizemos. Mas a contratação é perfeitamente explicada pela necessidade de potência do Sistema Interligado Nacional”, afirmou.
Já o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, reforçou que o certame não deve ser tratado como um leilão convencional de energia. “O LRCAP não é um leilão de energia. Ele é um leilão de segurança e de potência para o sistema elétrico”, destacou.
A audiência desta terça-feira ocorreu em meio às críticas de parlamentares e agentes do setor sobre o desenho do leilão, incluindo questionamentos sobre a participação de sistemas de armazenamento por baterias, alterações no preço-teto do certame e a predominância de projetos termelétricos entre os vencedores.
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