MME vai se reunir em 15 dias para rediscutir políticas tarifárias

O MME (Ministro de Minas e Energia), Alexandre Silveira, disse aos jornalistas nesta quarta-feira (28) que marcou um seminário com autoridades para rediscutir a política tarifária no Brasil. Sem especificar uma data, limitou-se a dizer que o encontro ocorrerá daqui a 15 dias.

“Primeiro eu queria dar a completa e absoluta razão ao governador [do Pará] Helder [Barbalho] na questão tarifária”, declarou aos jornalistas depois de participar da inauguração de um terminal de GNL (gás natural liquefeito) na cidade de Barbacena, no Pará.

“Houve uma série de distorções nos últimos anos. O Poder Público, que é o responsável pela formalização de políticas públicas, infelizmente delegou [essa responsabilidade]. Isso criou distorções muito graves na questão tarifária”, completou.

Silveira ainda destacou que a sua gestão já conseguiu “estancar a sangria” que vinha aumentando as tarifas de energia no Brasil. “Nós conseguimos, no primeiro momento, resultados efetivos com relação à tarifa de energia, que foi estancar a sangria que vinha há seis anos aumentando fortemente a tarifa de energia no Brasil, em especial criando distorções em alguns estados da federação.”

O chefe do MME tem criticado o elevado custo das tarifas de energia no país. Inclusive, disse recentemente que o Governo negocia com a Eletrobras a antecipação de R$ 26 bilhões devidos pela empresa em função do processo de privatização, com a intenção de usar esses recursos para baratear a conta de luz neste ano.

Além disso, o Silveira também tem declarado que pretende publicar ao menos três MPs (Medidas Provisórias) que vão impactar o setor elétrico. Uma delas seria justamente para atenuar o reajuste tarifário no Amapá, cuja conta de luz pode subir 38% se nada for feito.

Terminal de gás natural

Silveira e o governador do Pará participaram na manhã desta quarta-feira da inauguração de um terminal de gás natural na cidade de Barbacena. O empreendimento custou R$ 280 milhões e terá capacidade de regaseificar 13 milhões de m³/dia.

A instalação consiste em um terminal em terra e uma Unidade Flutuante de Armazenamento e Regaseificação (FSRU em inglês) em alto-mar.

O projeto faz parte do Complexo Termelétrico Barbacena (624 MW), que será essencial para aumentar a segurança energética do Norte do Brasil, além de substituir outras fontes mais poluentes como carvão e óleo pesado. Segundo o MME, apenas com a substituição do combustível usado na geração de energia, 30% menos CO2 será emitido na atmosfera.

Com investimentos de R$ 2,5 bilhões, a UTE tem previsão de inauguração em julho de 2025. Certa de R$ 1,8 bilhão foi financiado pelo BNDES. O projeto ainda contempla a construção de uma linha de transmissão de 5 quilômetros que vai conectar a usina ao (SIN) Sistema Interligado Nacional.