Aprovada pelo Senado na noite desta quinta-feira (04), a MP 998 (Medida Provisória 998/2020), deverá impactar negativamente a economia e o setor elétrico brasileiro. A proposta, dentre outras questões, prevê que 30% dos recursos obrigatórios que as concessionárias de energia elétrica aplicam em programas de P&D (pesquisa e desenvolvimento) e de eficiência energética sejam utilizados para abater aumentos de tarifas de energia até 2025.
Com isso, mais de R$ 3 bilhões deixarão de ser revertidos para o setor de pesquisa e serão transferidos para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) com o objetivo de diminuir os aumentos tarifários causados pelos efeitos da pandemia. Devido à queda do consumo de energia, as distribuidoras fizeram empréstimos de R$ 15 bilhões para compensar as perdas de receita. Nesse pacote, apenas verbas para projetos já contratados ou iniciados serão preservadas.
Marcelo Villalva, professor de engenharia elétrica da Unicamp e especialista em sistemas fotovoltaicos, avalia que a aprovação do documento foi um erro estratégico. “A retirada de recursos para pesquisas, em qualquer contexto, tem sempre impactos negativos na sociedade e na economia do país. Infelizmente, o investimento em pesquisa, ciência e tecnologia é culturalmente visto como um gasto e não um investimento em nosso país”, afirmou.
Segundo ele, os valores investidos são fundamentais para modernizar equipamentos e processos do setor elétrico brasileiro. “O programa tem permitido, ao longo dos anos, o desenvolvimento de muitas tecnologias de proteção e inspeção de sistemas de GTD (geração, transmissão e distribuição de energia elétrica), pesquisas para a proteção da fauna e da flora no setor elétrico, entre muitas outras coisas. O programa de P&D também promove a capacitação de mão-de-obra qualificada e estimula a criação de empresas startups de tecnologia”.
Villalva ainda pontuou que a redução prometida nas tarifas de energia terá um “efeito desprezível”, porque voltará a se elevar com o passar do tempo. “A sociedade brasileira terá novamente energia mais cara e vai ser privada dos benefícios do programa de P&D.”, projetou.
“É um erro brutal a tentativa de reduzir em alguns centavos as tarifas de energia elétrica com a retirada de recursos para pesquisa e desenvolvimento, sem olhar para os benefícios sociais, econômicos e tecnológicos que a ciência e a tecnologia proporcionam para o setor elétrico e para o Brasil”.
Com relação ao programa de eficiência energética, que também poderá ser afetado pelo MP, o docente se mostrou preocupado. “O programa de eficiência energética do setor elétrico promove a modernização de instalações elétricas e a inserção da energia solar fotovoltaica em escolas, hospitais e prédios públicos em todo o Brasil”, disse.
“Quando se promove a eficiência energética e quando se estimula o uso de energia solar, o que se está fazendo é a redução do uso da energia elétrica e a inserção de energia limpa e barata, duas ações com efeitos positivos para a redução das tarifas de energia elétrica”, ressaltou o docente.
Uma resposta
Caro Henrique, desculpe mas infelizmente cabe a voce e a mim nao se preocupar mais com este problema. De sua participacao e nao se importe mais com isto. Este e nosso pais. desenvolvimento nao tem menor valor. E cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil que nao somos capazes de ter nossas proprias tecnologias. Sempre preferimos usar a dos estrangeiros. Nosso pais (o estado brasileiro) acha que os estrangeiros devem fazer nosso dever de casa da mesma forma que nossos antepassados queriam somente usar os bens da nossa terra sem dar contrapartida a humanidade. Espero que num futuro longinguo os jovens como voce possam modificar este pensamento. Esta e a razao pelo que Einstein dizia que pessoas tinham que morrer pois era a unica forma da sociedade se desenvolver e melhorar. Veja a vergonha que estamos passando na pandemia. Nao somos capazes de produzir insumos basicos para produzir vacinas. Parece que no nosso pais pouco se aprende.
Uma pena. Nossos celulares, tvs, carros, motos sao todos estrangeiros. Nossa industria particularmente nao gasta um centavo em P&D. Acham que eh coisa para o governo fazer.
Uma vergonha pois pagamos para os estrangeiros fazerem as tecnologias que usaremos.
professor Carlos Argolo (Ph.D.) @ Boston University Massachussets USA.