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MPF irá analisar licenças ambientais de projetos renováveis na PB

Órgão sugeriu a abertura de consulta pública para discutir o licenciamento ambiental dos empreendimentos

Autor: 20 de abril de 2023Setor Elétrico
1 minutos de leitura
MPF irá analisar licenças ambientais de projetos renováveis na PB

Para o MPF, produção de energia não pode impactar comunidades tradicionais. Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB) sugeriu a abertura de consulta pública para discutir a emissão de licenças ambientais para empreendimentos de energias renováveis construídos no Estado, tais como eólica e solar.

Chamado de “protocolo de consulta livre”, o documento está sendo pensado para “proteger as áreas de comunidades tradicionais e territórios quilombolas dos inúmeros danos e risco de dano que são ocasionados pelos empreendimentos”.

O grupo de trabalho vai discutir nesta semana o protocolo de consulta a ser observado pelos órgãos de controle quando da emissão das licenças, à luz do regramento normativo que tutela as comunidades tradicionais, especialmente o tratado OIT 169, Constituição Federal e Decreto 6.040, de 2007.

De acordo com o MPF, a produção de energia renovável, seja vento ou luz solar, não pode significar impacto excessivo para agricultores familiares, quilombolas e comunidades tradicionais do Semiárido nordestino, gerando situação em que estes ficam com os impactos negativos e o restante da sociedade fica com as benesses dos empreendimentos.

Wagner Freire

Wagner Freire

Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.

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