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MS simplifica licença ambiental para usinas solares de até 5 MW

Estamos aprimorando o processo do licenciamento ambiental e permitindo uma melhoria no gerenciamento

Autor: 8 de abril de 2020outubro 3rd, 2020Brasil
MS simplifica licença ambiental para usinas solares de até 5 MW

A Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) simplificou o licenciamento ambiental de pequenos empreendimentos de geração distribuída de energia solar em Mato Grosso do Sul. A Resolução deve fomentar a instalação de mais usinas, possibilitando a ampliação do uso de energia limpa no Estado.

De acordo com a Semagro, para a instalação e funcionamento de usinas solares que fazem geração distribuída de energia e que ocupam até 15 hectares ou produzem até 5 MW de energia, será exigido apenas um “Informativo de Atividade”, procedimento simplificado para obtenção do licenciamento ambiental. A medida também abrange as usinas eólicas de mesmo porte de tamanho ou produção.

“Estamos aprimorando o processo do licenciamento ambiental e permitindo uma melhoria no gerenciamento das informações sobre a geração de energia solar no Estado. Tratam-se de empreendimentos que contribuem para aumentar o uso de energia limpa. Como são considerados de baixo risco, se enquadram na Lei da Liberdade Econômica e fizemos a simplificação da obtenção da licença”, comentou o secretário da Semagro, Jaime Verruck.

Mateus Badra

Mateus Badra

Atuou como produtor, repórter e apresentador na Bandeirantes e no Metro Jornal. Acompanha o setor elétrico brasileiro há mais de um ano, atuando nas editorias de Mercado e Tendências, Mobilidade Urbana, P&D e Equipamentos. Jornalista graduado pela PUC-Campinas.

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