Até o final de outubro, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) pretende apresentar uma nova proposta de marco legal para o hidrogênio renovável no Brasil. Segundo ele, os projetos que estão em tramitação hoje na Câmara e no Senado são bastante limitados e estão desatualizados.
“Eles [projetos] são muito importantes, mas a legislação que a gente vai oferecer ao final eu acho que ela será mais abrangente e mais atualizada. Ela se apoiará nos projetos, mas ela poderá ir além”, disse o deputado.
Atualmente, estão em tramitação no Congresso Nacional três projetos de lei relacionados ao hidrogênio: PL 725/22, PL 1878/22 e PL 2308/2023.
Jardim é presidente da Comissão Especial de Transição Energética da Câmara dos Deputados e nos próximos meses pretende realizar audiências estaduais para discutir as políticas para o mercado de hidrogênio no Brasil.
Na última sexta-feira (11) foi realizada uma reunião na capital paulista, na sede da FIESP (Federação das Indústrias de São Paulo), que contou com representantes da ABEEólica, ABSOLAR, ABIOGÁS, FAPESP, COMERC Energia e da Universidade de São Paulo.
“Acredito que o hidrogênio verde é o vetor da neoindustrialização do país”, afirmou a diretora de Assuntos Regulatórios e Institucionais da Comerc, Ana Carla Petti.
A empresa, que é a maior comercializadora de energia do país, se juntou à Casa dos Ventos com a intenção de instalar uma fábrica de produção de hidrogênio verde e amônia no Complexo Portuário de Pecém, no Ceará.
A planta terá uma capacidade de até 2,4 GW de eletrólise para produção de mais de mil toneladas de hidrogênio por dia e 2,2 milhões de toneladas de amônia verde por ano. A previsão é que a primeira fase esteja em operação em 2026.
A vice-presidente de Investimentos e Hidrogênio da ABSOLAR, Camila Ramos, defendeu a criação de incentivos fiscais, tributários e linhas de financiamento incentivadas para o desenvolvimento do mercado de hidrogênio renovável.
“O primeiro passo é ter uma visão se queremos ser um grande produtor de hidrogênio renovável e como a gente vai fazer para chegar lá. Hoje a gente não tem nenhuma política com metas claras, com cronograma de curto, médio e longo prazos.”
Para Suani Teixeira Coelho, professora do Instituto de Energia e Meio Ambiente da USP, o Brasil precisa pensar na opção de utilizar o hidrogênio para produzir fertilizantes e combustível para transportes. “80% dos nossos fertilizantes são importados”, destacou.
