A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – anunciou hoje que vai autorizar aumentos de até 50% nos valores das bandeiras tarifárias de energia elétrica. Sofrerão reajustes, que já serão repassados aos consumidores pelas distribuidoras de energia a partir do próximo mês, a bandeira amarela e os patamares 1 e 2 da bandeira vermelha.
O reajuste foi motivado principalmente pelo déficit na geração hidrelétrica do ano passado, que forçou a introdução de uma nova metodologia de cálculo que leva em conta o risco de apagão no país pela falta de chuvas. Dessa forma, o reajuste tem o objetivo de aumentar a arrecadação para custear a geração adicional (termelétrica) que será necessária nos períodos de escassez hídrica.
A bandeira amarela foi a que sofreu o maior impacto do reajuste. Nessa bandeira o valor passou de R$ 1,00 para R$ 1,50 para 100 kWh consumidos — um aumento muito expressivo, de 50%. Na bandeira vermelha o valor para 100 kWh consumidos passou de R$ 3,00 para R$ 4,00 no patamar 1 e de R$ 5 para R$ 6 no patamar 2 — reajustes de 33,3% e 20%, respectivamente.
Veja como ficou o custo da energia elétrica após os reajustes:
- Bandeira amarela: R$ 1,50
- Bandeira vermelha – patamar 1: R$ 4,00
- Bandeira vermelha – patamar 2: R$ 6,00
Segundo a ANEEL os aumentos propostos vão evitar que o setor elétrico fique deficitário ao longo deste ano. Nos anos de 2017 e 2018 as bandeiras tiveram prejuízos de R$ 4,4 bilhões e R$ 500 milhões. Esses prejuízos foram repassados posteriormente para os consumidores em reajustes de tarifa que já aconteceram.
Com esse reajuste o consumidor vai começar a pagar pelo déficit energético previsto para este ano.
Em resumo, o consumidor brasileiro vai começar a pagar agora — de forma antecipada — o déficit na geração que ocorrerá futuramente, de acordo com previsões baseadas em dados históricos. Esse déficit ocorre por causa da entrada da geração termelétrica (mais cara) nos períodos de seca. Uma solução para esse problema seria o incentivo às fontes renováveis, sobretudo na modalidade de geração distribuída de energia elétrica com sistemas fotovoltaicos. Entretanto, as mudanças recentemente propostas pela ANEEL para a resolução normativa No. 482 (que regulamenta o setor de geração distribuída) poderão prejudicar o setor solar.
Uma solução para o déficit energético seria o incentivo à geração solar pela ANEEL.
Entretanto, as mudanças recentemente propostas pela ANEEL para a RN 482 desincentivam a geração solar.
