A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, em regime de urgência, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a contratar um financiamento de R$ 76 milhões junto à Caixa Econômica Federal para a implantação de sistemas de energia solar em escolas da rede pública estadual.
A iniciativa será executada pela Sedec (Secretaria de Estado de Educação) e tem como objetivo reduzir os gastos com energia elétrica, ampliar a sustentabilidade ambiental e liberar recursos para investimentos em educação.
A primeira etapa do programa será implementada em Belém (PA) e prevê a instalação de 89 usinas solares, com capacidade total de 9,26 MWp. A energia gerada será compartilhada, por meio do sistema de compensação de créditos, com outras 163 escolas da rede estadual.
Segundo o Governo do Pará, a operação de crédito contará com taxa de juros subsidiada, prazo de carência de até 48 meses e amortização em até 20 anos. O modelo também exige uma contrapartida mínima de apenas 5% do valor total do investimento.
“Essas condições permitem ao Estado estruturar a operação com financiamento de 95% do valor do projeto, preservando sua capacidade de investimento corrente e assegurando a sustentabilidade fiscal da contratação”, explica o Executivo.
Além da redução dos custos com energia, o governo espera direcionar os recursos economizados para melhorias na qualidade do ensino e para a modernização tecnológica das unidades escolares. A expectativa é que o projeto também contribua para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a geração de empregos nas áreas de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos.
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