Pepitone afirma que a ANEEL é favorável à GD e que cabe ao Congresso decidir sobre alterações das regras

Segundo diretor-geral da ANEEL, a decisão sobre a alteração do sistemas de compensação de energia não é matéria da agência reguladora
Pipetone afirma que a ANEEL é favorável a GD e que cabe ao Congresso decidir sobre alterações das regras

Com colaboração de Ericka Araújo

O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, afirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista à Epbr, que cabe somente ao Governo Federal, ou ao Congresso Nacional, decidir sobre a alteração nas regras do sistema de compensação de créditos da GD (geração distribuída) no Brasil. 

O tema, popularmente conhecido como “taxação do sol”, ganhou proporções estratosféricas no país. Profissionais e entidades do setor solar afirmam que mudanças nas regras atuais podem inviabilizar a continuidade do crescimento, sobretudo da energia solar em telhados e propriedades de consumidores de energia.

Pepitone ainda frisou que a ANEEL é favorável à geração distribuída e garantiu que a agência vai cumprir o que for estabelecido por lei. “Uma vez estabelecida a política pública, a agência irá cumprir a política pública. A velocidade da retirada ou não desse subsídio precisa ser definida pelo ator competente para tanto. Não vai ser o agente regulador que vai definir isso”, afirmou. 

Ele também defendeu que a revisão da Resolução 482, busca permitir o avanço e o desenvolvimento sustentável da geração distribuída. “Hoje, a discussão do subsídio é política pública, não é mais matéria da regulação. Então, cabe ao Congresso Nacional ou Governo federal definir essa política pública”, ressaltou o diretor-geral da agência.

No final de 2019, a ANEEL iniciou uma consulta pública para revisão da REN 482. A consulta pública recebeu mais de três mil contribuições e desencadeou uma campanha de agentes do setor contrários às propostas apresentada pela agência.

No ano passado, diversas vezes o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se posicionou de maneira positiva ao setor solar, afirmando que durante seu governo não haverá “taxação do Sol”.

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Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.

3 respostas

  1. No ano passado, diversas vezes o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se posicionou de maneira positiva ao setor solar, afirmando que durante seu governo não haverá “taxação do Sol”.

    Será que tem palavra ??? Quero mesmo ver !!

  2. É um retrocesso se vinherem taxar a GD . O mundo todo busca constantemente por ampliação de fontes alternativas. Essas ajudam em certa quantidade a diminuir a depreciação dos reservatórios das hidroelétricas , com todos os consumidores ganham, proporciona em parte o aumento das tarifas com uso de bandeiras . Etc

  3. Depois de tanta gritaria a Aneel voltou atrás e aguarda um projeto de lei ficar pronto . Ao lado do LOB das concessionárias , o Diretor da Aneel só faz obedecer e , viu que não tinha mais força pra continuar nesse caminho , diante da iniciativa privada levando quase 7 GW de GD pelo país ! Voltar é um retrocesso ! A ANEEL TENTOU PULAR etapas e entre 4 cenários estabelecidos em 2015 optou pelo pior deles , estabelecendo grande carga ao Empresário que investiu e acreditou na GD ! Vamos aguardar

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