A Polícia Federal lançou, nesta quinta-feira (15), uma operação com o objetivo de desmantelar um esquema de desvio de recursos públicos do Fundo Clima (financiado pelo BNDES e BADESUL), destinados exclusivamente para aplicação em obras e instalações de sistemas fotovoltaicos.
A ação, denominada de Operação Fóton, ocorre em oito cidades do Rio Grande do Sul e envolve o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens avaliados em R$ 29,9 milhões com a finalidade de promover o ressarcimento da União pelos prejuízos causados.
As investigações tiveram início em 2023 e revelaram, preliminarmente, que os suspeitos, após o recebimento dos valores contratados, desviaram os recursos para a aquisição e instalação de bens e equipamentos não relacionados aos contratos, como veículos e equipamentos para irrigação.
De acordo com a Polícia Federal, os contratos em questão foram firmados com taxas de juros significativamente inferiores às praticadas em linhas de crédito, em média 4,4% ao ano, o que “agrava a conduta ilícita ao gerar um prejuízo maior ao erário e beneficiar indevidamente os investigados”.
A apuração, até o momento, indica o desvio de aproximadamente R$ 23 milhões, mas a corporação estima que as cifras obtidas por meio do esquema criminoso podem ser superiores a R$ 60 milhões.
Os investigados enfrentam acusações de associação criminosa, estelionato contra entidade pública e crimes contra o sistema financeiro nacional, uma vez que o Fundo Clima, que sofreu o golpe, é um instrumento da política nacional criado para financiar projetos que visem à redução de emissões de gases de efeito estufa e o combate às mudanças climáticas.
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