Pirâmide financeira no setor solar: cautelas e recomendações

Recentemente, o programa “Domingo Espetacular”, veiculado na Rede Record de Televisão, divulgou uma reportagem sobre a Original Energy. A empresa atuante no setor solar está sendo investigada por praticar o esquema de pirâmide financeira, considerado crime no Brasil.

Em suas redes sociais, a companhia afirma oferecer uma grande possibilidade de ganhos extras em tempos de crise com energia renovável, por meio da compra de kits fotovoltaicos e locação dos equipamentos para a própria empresa.

Em nota, a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrolina (PE) informou ao Canal Solar que requisitou à Polícia Civil de Pernambuco a instauração de inquérito policial (n.º 03.26.0214.00855/2020-1.3) para investigar os fatos referentes à Original Energy.

Procurada pela reportagem do Canal Solar, a Original Energy informou que a empresa vem atuando com total transparência em respeito aos locadores e que desde a suspensão das atividades vem tomando todas as medidas legais para regularizar as pendências e retomar as suas atividades.

“Em março do ano passado, ao ter ciência de supostas inconsistências em algumas operações, a empresa solicitou investigação policial registrando boletim de ocorrência em São Paulo. Os indícios de crimes de estelionato praticados contra a Original Energy ocasionaram bloqueios dos valores faturados. Em setembro, o grupo iniciou uma auditoria para verificar a possibilidade de fraudes em contratos, sendo necessário suspender temporariamente os pagamentos dos aluguéis dos painéis solares. Em dezembro, a Original Energy solicitou a judicialização de uma proposta para atender o pleito de todos os locadores. Com a autorização da justiça vai ser possível retomar os pagamentos. A empresa está aguardando o parecer do juiz. Tudo isso mostra a busca incessante para reparar os danos”, informa a nota.

Sobre a reportagem veiculada na Record, a Original Energy afirmou que não foi procurada pela emissora. “A produção do programa Domingo Espetacular sequer entrou em contato com a nossa empresa como dito pela repórter. Tal conduta fere uma premissa básica do jornalismo que é ser imparcial. O jornalismo sério sempre ouve todos os lados, apura, se cerca de cuidados para não errar. O telejornalismo da Record cometeu um erro crasso ao desconsiderar nossos argumentos e ao mencionar que fazemos parte de uma pirâmide financeira”, afirma Rodrigo Mesquita, CEO da Original Energy.

“Somos uma empresa sólida que atua no mercado fotovoltaico desde 2014, cujo modelo de negócios se baseia exclusivamente na venda e instalação de projetos fotovoltaicos. Não fazemos parte de nenhum esquema fraudulento”, acrescenta.

Ainda segundo a empresa, já foi solicitado à Record um direito de resposta. “Exigimos, no prazo de 48 horas, o mesmo espaço dado aos que participaram da entrevista para que em rede nacional a Original Energy reafirme o compromisso de sempre”, conclui a nota.

A Origina Energy também esclarece que o aluguel das placas solares é feito no programa de expansão de usinas, de responsabilidade da Solargy, uma das empresas do grupo, que opera tudo através de contratos.

Além disso, afirma que a Usina Petrolina está pronta, conectada à rede da concessionária Celpe (Companhia Energética de Pernambuco), aguardando liberação para gerar energia limpa e renovável em larga escala.

Já em relação ao inquérito policial, a empresa esclareceu que os representantes da companhia estão cientes e colaborando com todos os documentos e informações necessários.

Mas afinal, o que é uma pirâmide financeira?

O Canal Solar ouviu especialistas para explicar o que é uma pirâmide financeira, como é possível identificá-la, qual a diferença entre pirâmide e marketing multinível e o que fazer se for vítima desse tipo de crime.

Como funciona o esquema de pirâmide financeira?

De acordo com o advogado Pedro Henrique Dante, especialista no setor elétrico e sócio do Lefosse Advogados, este esquema é um modelo de negócio insustentável.

“Em linhas gerais, uma pirâmide financeira funciona por meio da indicação de novos membros para manter o negócio. Desta forma, cada investimento feito por um novo membro remunera os membros mais antigos. O esquema quebra quando os investidores solicitam a retirada e seus aportes financeiros”, explica.

Esta prática é crime no Brasil e a pena para quem pratica este esquema é de detenção de seis meses a dois anos, de acordo com o Art. 2, IX, da Lei 1.521/51 (Lei de Crimes contra a Economia Popular):

IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);

Segundo nota técnica do Ministério da Justiça, as principais características deste esquema são:

• Pouca ou nenhuma informação sobre a empresa por trás do esquema;
• Promessa de rendimentos extremamente elevados e destoantes da realidade do mercado financeiro;
  Pagamentos de comissões elevadas pelo recrutamento de novos associados ao esquema.

A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) também ressalta os indícios de esquema de pirâmide financeira:

• A promessa de altos ganhos, normalmente em pouco tempo, mas sem que haja clareza quanto a um real esforço do participante com a venda de produtos e sem que os eventuais riscos envolvidos sejam devidamente esclarecidos;
• A ausência de um esforço real de vendas efetivas do produto pelos associados, que faz pouco sentido para a venda, não tem um valor econômico ou poderia ser realizada de forma automática por programas de computador.

Dante ainda destaca que este esquema, em geral, são negócios atrativos, com promessas de ganhos extraordinários com rentabilidades acima do padrão de mercado. “O setor de energia é atrativo para novos investidores, mas isso não representa ganhos financeiros elevados e imediatos, ainda mais quando estamos falando de projetos de energia que possuem complexidades inerentes para a sua viabilização”, ressalta o advogado.

“O consumidor deve estar atento a diversos sinais para não cair na armadilha da pirâmide financeira. Sempre desconfie de ofertas de negócios que ofereçam poucas informações sobre o produto vendido, sobre a empresa e seus proprietários. Aconselho sempre pesquisar sobre as credenciais da empresa no setor de energia e dos seus proprietários”, orienta Dante.

Bernardo Marangon, especialista em mercados de energia elétrica e diretor da Exata Energia, ressalta que investidores devem estar atentos as ofertas.

“Não existe nenhum tipo de projeto que dê 100% de retorno ao ano, acredito que nem 50% a.a. (ao ano) O investimento em energia solar possui menor risco e, consequentemente, retornos menores, além de serem considerados investimentos de longo prazo. A SELIC a 2% a.a.torna a rentabilidade dos investimentos disponíveis no mercado menores e não ao contrário, e é neste momento que as pirâmides aparecem, pois as pessoas procuram outras alternativas para investir o seu dinheiro”, comenta Marangon.

“Minha recomendação é que caso surja alguma oportunidade que possua um retorno acima de 20%, ou que apresente um payback menor do que três anos, desconfie, pesquise, se informe com pessoas que entendem do tema, não perca seu dinheiro”, acrescenta.

Investimento em energia solar não é sinônimo de pirâmide financeira

O modelo de negócio da Original Energy consistia na venda painéis solares a investidores e sua subsequente locação pela própria empresa, que garantia que os módulos comprados seriam instalados em usina própria em até de 365 dias.

Ainda segundo a empresa, os investidores poderiam retirar seus painéis solares da usina da Original Energy ou vendê-los à companhia por um preço acordado.

Cada painel era vendido por R$ 900 Já o valor do aluguel por cada um dos módulos era de R$ 150 mensais. Após o prazo de 365 dias, os investidores poderiam vender à Original o painel por R$ 150.

O advogado Matheus Santos, especialista em direito societário e contratos do escritório Tribuci, esclarece que o inquérito instaurado para investigar a Original Energy tem como objetivo apurar se a empresa praticou o esquema fraudulento de pirâmide financeira e não por ser uma companhia atuante no mercado de GD (geração distribuída).

“É importante que investidores e clientes de empresas do setor de GD solar fotovoltaica estejam cientes que a investigação recai exclusivamente sobre a forma de atuação da Original Energy, que tudo indica seria um esquema de pirâmide financeira, e não sobre setor em que a referida empresa atuava, e que investimento em energia solar não é sinônimo de esquema de pirâmide financeira”, explica.

“Em qualquer ramo da atividade econômica, as principais defesas dos investidores contra esquemas de pirâmides financeira são informação e cautela, e no mercado de geração distribuída de energia elétrica não é diferente”, acrescenta Santos.

Ele ainda destaca que existem diversos investimentos que podem ser realizados por investidores em empresas confiáveis e seguras.

“A geração distribuída de energia solar por empresas idôneas e com capacidade técnica é atualmente um aporte seguro e de boa rentabilidade se feito de forma correta e consciente pelos investidores, seja feito por meio de investimentos direto, fundos de investimento, ou crowdfunding de investimentos”, conclui o advogado.

Econ Energia

Outra empresa acusada de adotar o esquema de pirâmide financeira é a Econ Energia, que mudou o nome para Econ Global. A empresa vendeu cotas em usinas de geração de energia solar com a promessa de lucros de até 30% ao mês sobre o valor investido.

Segundo comunicado da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a empresa não possui autorização para atuar no mercado financeiro.

No site Reclame Aqui, existem mais de 600 reclamações sobre a empresa. Um dos investidores, morador de Diadema (SP), afirmou que em setembro de 2019 a empresa apareceu com planos de qualquer pessoa investir R$ 1 mil e durante 30 dias receber R$ 100, 00 de juros. Ele investiu R$ 5 mil e a companhia desapareceu com o dinheiro sem dar nenhuma notícia.

Muitos dos investidores reclamam sobre a dificuldade de acesso ao sistema e que a empresa não retorna as mensagens e ligações.