18 de agosto de 2022
solar
No Brasil Hoje

Potencia GC SolarGC 5,61GW

No Brasil Hoje

Potencia GD SolarGD 12,3W

PL 414/2021: Abertura do Mercado Livre e o setor elétrico no Brasil?

Texto visa diminuir a conta de luz dos consumidores e garantir maior competitividade ao meio empresarial e industrial

Autor: 12 de junho de 2022julho 29th, 2022Setor Elétrico
PL 414/2021: Abertura do Mercado Livre e o setor elétrico no Brasil?

PL 414/2021 visa contribuir para a modernização do setor elétrico nacional

O setor de energia brasileiro está acompanhando de perto o PL 414/2021, que muda as regras de funcionamento do setor elétrico. 

Entre as alterações propostas está a ampliação do acesso ao ACL (Ambiente de Contratação Livre), conhecido como Mercado Livre de Energia, para todos os consumidores brasileiros, inclusive os de baixa tensão, que compreende as unidades residenciais.

Se aprovada a proposta, o pequeno consumidor terá a liberdade de escolher seu fornecedor de energia, assim como já fazem os grandes e médios consumidores – em geral, indústrias – que adquirem energia diretamente de um produtor ou comercializador de energia no ACL.

Era esperado que a proposta fosse votada ainda este ano, visto que o PL 414/2021 está na lista de prioridades para este ano, segundo a Portaria Nº 667, de 9 de fevereiro de 2022, e foi classificado com tramitação “Prioridade”. 

Porém, a criação de uma comissão especial da Câmara no dia 1º de junho, presidida pelo deputado Cacá Leão (PP/BA), frustrou estes planos e a proposta só deve ser votada após as eleições ou no próximo ano, não sendo possível precisar uma data definitiva.

Saiba tudo sobre a proposta, clicando aqui e acessando a 10ª edição da Revista Canal Solar.

Ericka Araújo

Ericka Araújo

Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

Comentar

*Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Canal Solar.
É proibida a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes e direitos de terceiros.
O Canal Solar reserva-se o direito de vetar comentários preconceituosos, ofensivos, inadequados ou incompatíveis com os assuntos abordados nesta matéria.