PL 5829 está na pauta do Plenário e será votado em discussão única

Proposta está prevista para ser discutida e votada nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados
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PL 5829 está na pauta do Plenário e será votado em discussão única

O PL 5829/19 (Projeto de Lei n.º5829/2019) será votado em discussão única hoje a partir das 9h30. A pauta com a ordem do dia foi publicada na Câmara dos Deputados. 

A proposta que cria o Marco Legal da GD será discutida em turno único. Isso significa que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PL será votado uma única vez, necessitando apenas de quorum de maioria simples para sua aprovação.

“Seis de maio de 2021, data histórica para a energia solar no Brasil. Será votado o PL 5829, a lei da energia solar. Quero agradecer o apoio do deputado Beto Pereira, que desde o início defende a energia solar, o deputada Lafayette de Andrada e o deputado Evandro Roman”, disse Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre) em vídeo publicado nas redes sociais da associação.

“Hoje é um dia muito importante para o setor. O PL 5829 entrou na pauta de votação do Plenário e estamos fazendo de tudo para que ele seja votado hoje”, disse a advogada Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) em vídeo veiculado nas redes sociais da entidade.

O Canal Solar fará a cobertura ao vivo da discussão e votação do novo texto substitutivo. Para conferir as mudanças propostas pelo deputado Lafayette clique aqui.

Imagem de Ericka Araújo
Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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