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PL 5829 está na pauta do Plenário e será votado em discussão única

Proposta está prevista para ser discutida e votada nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados
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PL 5829 está na pauta do Plenário e será votado em discussão única

O PL 5829/19 (Projeto de Lei n.º5829/2019) será votado em discussão única hoje a partir das 9h30. A pauta com a ordem do dia foi publicada na Câmara dos Deputados. 

A proposta que cria o Marco Legal da GD será discutida em turno único. Isso significa que, de acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o PL será votado uma única vez, necessitando apenas de quorum de maioria simples para sua aprovação.

“Seis de maio de 2021, data histórica para a energia solar no Brasil. Será votado o PL 5829, a lei da energia solar. Quero agradecer o apoio do deputado Beto Pereira, que desde o início defende a energia solar, o deputada Lafayette de Andrada e o deputado Evandro Roman”, disse Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre) em vídeo publicado nas redes sociais da associação.

“Hoje é um dia muito importante para o setor. O PL 5829 entrou na pauta de votação do Plenário e estamos fazendo de tudo para que ele seja votado hoje”, disse a advogada Bárbara Rubim, vice-presidente de Geração Distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) em vídeo veiculado nas redes sociais da entidade.

O Canal Solar fará a cobertura ao vivo da discussão e votação do novo texto substitutivo. Para conferir as mudanças propostas pelo deputado Lafayette clique aqui.

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Ericka Araújo
Head de jornalismo do Canal Solar. Apresentadora do Papo Solar. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico. Possui experiência em produção de podcast, programas de entrevistas e elaboração de matérias jornalísticas. Em 2019, recebeu o Prêmio Jornalista Tropical 2019 pela SBMT e o Prêmio FEAC de Jornalismo.

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