O deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) confirmou ao Canal Solar nesta quarta-feira (26) que vai apresentar o projeto de lei que cria um marco legal da GD (geração distribuída) de energia fotovoltaica no Brasil na próxima semana.
“Desejo fazer apresentação dele [o projeto de lei na semana que vem, não sei exatamente o dia ainda. Bem provável na quarta-feira (4)”, afirmou o parlamentar em entrevista exclusiva ao Canal Solar.
A proposta do deputado para criar o marco legal da GD altera as regras da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre micro e minigeração de energia. De acordo com o parlamentar, a tramitação do texto ocorrerá conforme a vontade do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).
“Sobre a tramitação, quem decidirá será o presidente Rodrigo Maia. Penso que essa proposta deve ser o substitutivo de um projeto que esteja com tramitação avançada, que acredito, será o do deputado Silas Câmara (Republicanos), que aliás tem participado e ajudado muito na construção desse novo texto”, opinou Lafayette.
Questionado sobre o apoio que o projeto de lei terá, o parlamentar se mostrou confiante. “A minha percepção é que há amplo apoio dos deputados ao projeto. De modo geral o conjunto dos deputados é favorável à utilização da energia solar. O projeto tem um aspecto social muito relevante, que é a popularização do uso da energia solar. O PL vai proporcionar a possibilidade das classes sociais menos favorecidas terem acesso à utilização da energia solar, o que não ocorre hoje”.
