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PL visa desconto no IPTU para moradores de Maringá (PR) que instalarem energia solar

O projeto de lei foi proposto pelo vereador delegado Luiz Alves (Republicanos)

Autor: 10 de setembro de 2021fevereiro 14th, 2022Brasil
PL visa desconto no IPTU para moradores de Maringá (PR) que instalarem energia solar

A proposta é do vereador delegado Luiz Alves (Republicanos)

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos devido ao desabastecimento dos reservatórios, segundo a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A principal consequência é a alta na tarifa de energia dos consumidores brasileiros.

Visando amenizar o impacto da crise, tramita na Câmara Municipal de Maringá (PR) um projeto de lei que incentiva a adesão da energia fotovoltaica aos consumidores do município.

O texto propõe desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para contribuintes que implementarem um sistema de energia solar na residência. A proposta é do vereador delegado Luiz Alves (Republicanos).

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Segundo o vereador, o PL 16036/2021  foi enviado em agosto ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá) que pediu um prazo de três meses para avaliação antes que o documento volte aos trâmites do Legislativo.

“Passamos por um momento de crise hídrica gravíssimo e não podemos viver a mercê dessa situação, os rios estão esvaziando, precisamos fazer nossa parte, contribuir e incentivar o uso de energia limpa. Cabe ao município incentivar que o consumidor possa usar energia limpa em sua residência”, complementa Alves.

Esse PL que especifica sobre a energia solar seria incluída em outra lei municipal que já existe, o IPTU Verde. De acordo com o vereador, a definição do percentual de desconto aplicado ainda não foi definido, pois, depende do Poder Executivo.

Giuliana Olivieri

Giuliana Olivieri

Atuou como produtora de programa de entrevista na Rádio Brasil Campinas, além de elaboração de reportagens diárias, edição de áudio e vídeo. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico, cobrindo a editoria de Mercado e Negócios. Graduanda em Jornalismo na PUC Campinas.

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