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PL visa desconto no IPTU para moradores de Maringá (PR) que instalarem energia solar

O projeto de lei foi proposto pelo vereador delegado Luiz Alves (Republicanos)

Autor: 10 de setembro de 2021junho 22nd, 2023Brasil
2 minutos de leitura
PL visa desconto no IPTU para moradores de Maringá (PR) que instalarem energia solar

A proposta é do vereador delegado Luiz Alves (Republicanos)

O Brasil enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 91 anos devido ao desabastecimento dos reservatórios, segundo a ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A principal consequência é a alta na tarifa de energia dos consumidores brasileiros.

Visando amenizar o impacto da crise, tramita na Câmara Municipal de Maringá (PR) um projeto de lei que incentiva a adesão da energia fotovoltaica aos consumidores do município.

O texto propõe desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para contribuintes que implementarem um sistema de energia solar na residência. A proposta é do vereador delegado Luiz Alves (Republicanos).

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Segundo o vereador, o PL 16036/2021  foi enviado em agosto ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá) que pediu um prazo de três meses para avaliação antes que o documento volte aos trâmites do Legislativo.

“Passamos por um momento de crise hídrica gravíssimo e não podemos viver a mercê dessa situação, os rios estão esvaziando, precisamos fazer nossa parte, contribuir e incentivar o uso de energia limpa. Cabe ao município incentivar que o consumidor possa usar energia limpa em sua residência”, complementa Alves.

Esse PL que especifica sobre a energia solar seria incluída em outra lei municipal que já existe, o IPTU Verde. De acordo com o vereador, a definição do percentual de desconto aplicado ainda não foi definido, pois, depende do Poder Executivo.

Redação do Canal Solar

Redação do Canal Solar

Texto produzido pelos jornalistas do Canal Solar.

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