Com objetivo de acelerar a geração da energia solar no município, a prefeitura de Salvador (BA) lançou nesta quarta-feira (27) o programa Salvador Solar.
O projeto estimula o uso da fonte fotovoltaica por meio de incentivos fiscais para imóveis residenciais ou comerciais que implementarem um sistema de energia solar.
Atualmente, Salvador ocupa a 36ª posição no ranking municipal brasileiro de geração própria de energia solar em telhados e pequenos terrenos, com aproximadamente 22,3 MW em potência instalada, distribuídos em 2,5 mil sistemas, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Segundo a prefeitura, o programa irá garantir gradativamente descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa também atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os consumidores de acordo com o potencial de geração energética.
“Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A Lei estava restrita a residências. Hoje, estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos”, destacou Bruno Reis, prefeito de Salvador.
Além disso, Reis afirmou que será concedido desconto de 60% no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o serviço de instalação das painéis solares, passando de 5% para 2%.
“Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo”, explicou.
“Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada quinta-feira (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica”, concluiu.
Segundo a prefeitura, a meta do programa é aumentar em 50% o uso da fonte renovável até 2024, além de gerar postos de trabalho e novos negócios no mercado fotovoltaico.
O programa foi apresentado na sede da Secis (Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência). Além do prefeito da cidade, estavam presentes no evento: Edna França, titular da Secis, Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR ( Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e demais gestores.
“A ABSOLAR está otimista com o Programa Salvador Solar. A fonte é uma ferramenta estratégica para acelerar o desenvolvimento da cidade, com mais investimentos, empregos e renda, em sintonia com as metas de sustentabilidade”, destacou Sauaia.
