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Prefeitura de Salvador (BA) lança programa de incentivo à energia solar

Objetivo é garantir descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida

Autor: 27 de outubro de 2021Brasil
Prefeitura de Salvador (BA) lança programa de incentivo à energia solar

Com objetivo de acelerar a geração da energia solar no município, a prefeitura de Salvador (BA) lançou nesta quarta-feira (27) o programa Salvador Solar. 

O projeto estimula o uso da fonte fotovoltaica por meio de incentivos fiscais para imóveis residenciais ou comerciais que implementarem um sistema de energia solar.

Atualmente, Salvador ocupa a 36ª posição no ranking municipal brasileiro de geração própria de energia solar em telhados e pequenos terrenos, com aproximadamente 22,3 MW em potência instalada, distribuídos em 2,5 mil sistemas, segundo dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo a prefeitura, o programa irá garantir gradativamente descontos de 5%, 7% e 10% conforme a quantidade de energia produzida. A iniciativa também atualiza decretos relativos ao IPTU Amarelo, e premia os consumidores de acordo com o potencial de geração energética.

“Isso facilita para todos que desejam instalar o sistema. A Lei estava restrita a residências. Hoje, estamos ampliando para todos os tipos de imóveis, tanto comerciais como empreendimentos diversos”, destacou Bruno Reis, prefeito de Salvador.

Além disso, Reis afirmou que será concedido desconto de 60% no ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para o serviço de instalação das painéis solares, passando de 5% para 2%.

“Também para incentivar que novos empreendimentos cheguem a Salvador utilizando o sistema, teremos um desconto de 10% na outorga, visando aumentar o potencial construtivo”, explicou.

“Isso, somado à redução de 50% na outorga onerosa, aprovada pela Câmara e que deverá ser regulamentada quinta-feira (28), os benefícios para novas construções poderão chegar a 60% com a implantação da energia fotovoltaica”, concluiu. 

Segundo a prefeitura, a meta do programa é aumentar em 50% o uso da fonte renovável até 2024, além de gerar postos de trabalho e novos negócios no mercado fotovoltaico.

O programa foi apresentado na sede da Secis (Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência). Além do prefeito da cidade, estavam presentes no evento: Edna França, titular da Secis, Giovanna Victer, titular da Secretaria da Fazenda, Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR ( Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e demais gestores.

“A ABSOLAR está otimista com o Programa Salvador Solar. A fonte é uma ferramenta estratégica para acelerar o desenvolvimento da cidade, com mais investimentos, empregos e renda, em sintonia com as metas de sustentabilidade”, destacou Sauaia.

Giuliana Olivieri

Giuliana Olivieri

Atuou como produtora de programa de entrevista na Rádio Brasil Campinas, além de elaboração de reportagens diárias, edição de áudio e vídeo. Desde 2020, acompanha o mercado fotovoltaico, cobrindo a editoria de Mercado e Negócios. Graduanda em Jornalismo na PUC Campinas.

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