A maioria das capitais dos estados brasileiros já possui o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) verde.
Hoje, Salvador (BA) é a capital que tem o maior desenvolvimento do programa.
Além das capitais, outras cidades do país também contam com o benefício, somando 65 municípios com mais de 200 mil habitantes.
O projeto, que está crescendo por todo o país, segue a lógica de uma prática internacional que certifica edificações que investiram em tecnologias sustentáveis em seus projetos de construção ou reforma.
“As prefeituras podem fazer programas de energia solar nas suas edificações para criar incentivos, sejam regulamentações que obriguem certificações mínimas de eficiência energética, energia solar e coleta de água ou certificações ambientais de sustentabilidade um pouco mais ampla, como programas de incentivos específicos”, destaca Adalberto Maluf, diretor de marketing e sustentabilidade da BYD e presidente da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).
O desconto sobre o valor do IPTU é feito na medida que a edificação utiliza soluções sustentáveis em novas construções ou em edificações reformadas. Ele varia de acordo com a cidade, mas está entre 5% e a total isenção do imposto.
A primeira cidade no Brasil a adotar o sistema foi São Bernardo do Campo (SP), no ABC Paulista, em 2008, seguida de Guarulhos (SP) e Poços de Caldas (MG). A capital paulista tem o projeto desde 2015 e os descontos podem chegar até 12%.
Neste mesmo ano, a capital de Santa Catarina, Florianópolis, implementou o programa, com o desconto máximo de 10% no IPTU. Já na capital do Rio de Janeiro, os descontos podem chegar até 5%. Em Belo Horizonte (MG), a implementação do projeto foi aprovada em 2017, com o desconto máximo de 10%.
Na capital do Espírito Santo, Vitória, o IPTU verde foi aprovado no ano passado e os descontos podem chegar até 20%. Na cidade de Curitiba (PR), o projeto de lei foi apresentado no ano passado, com desconto previsto de até 5%. Já em Porto Alegre (RS), a abertura do estudo do processo foi em 2015, mas ainda não há uma data de início prevista.
Atualmente, o município de Tietê (SP) é o único que concede isenção total do imposto, e em Campos do Jordão (SP) o desconto pode chegar até 90%. A cidade de Caruaru (PE) teve o IPTU verde implantado no ano passado, com descontos máximos de até 20%. O município é o primeiro do estado a dar descontos para construções sustentáveis ou que preservem áreas verdes.
Para Luciana Levantezi Polo, especialista em sustentabilidade pela UNICAMP e UFPR, o IPTU verde ainda é uma prática muito simbólica no país todo.
“São iniciativas dispersas, não se autofinanciam e se resumem a áreas permeáveis e arborização. O IPTU amarelo, por sua vez, tange às questões de energia, mas aparece apenas na cidade de Salvador (BA) com limite de no máximo 10% de redução do valor do imposto”, afirma Luciana.
A especialista ainda destaca que não se trata de uma política pública organizada entre as esferas legislativas estaduais e municipais visando sustentabilidade e, em geral, contemplam aqueles que de alguma forma já possuem algum aspecto ambiental positivo no terreno ou na construção.
“Não são programas de incentivos à melhoria e à ampliação de programas ambientais, mas de incentivos à preservação do que já existe, como áreas permeáveis do terreno e arborização de calçada”, ressalta a especialista.
“Já no caso de Salvador, quanto à energia solar, os incentivos do IPTU amarelo podem ser fatores financeiros relevantes na escolha da energia solar residencial, porém são secundários. Isto significa que apesar dos incentivos fiscais no IPTU, a decisão da adoção desta tecnologia verde é tomada com base em outros fatores prioritários, como a valorização do imóvel, a segurança elétrica e o retorno financeiro a médio prazo na conta de luz”, conclui Luciana.
Como aderir ao benefício?
Os interessados em obter os descontos precisam preencher os requisitos impostos pela prefeitura do município onde se encontra o imóvel. As exigências são semelhantes em diversas cidades do país. Os principais requisitos para obter os benefícios do IPTU verde são:
- Captação de água da chuva e utilização;
- Reúso de água;
- Aquecimento com uso de coletores solares;
- Geração de energia com painéis fotovoltaicos;
- Uso de materiais sustentáveis na construção;
- Separação e encaminhamento de resíduos sólidos inorgânicos para reciclagem (sistema de coleta seletiva de lixo);
- Plantios de espécies arbóreas nativas;
- Disposição de áreas verdes de acordo com a extensão total do imóvel;
- Sistema para manutenção de áreas permeáveis;
- Permitir recarga do lençol freático;
- Construção de calçadas ecológicas;
- Arborização no calçamento;
- Instalação de telhado verde;
- Uso de lâmpadas de LED.
O IPTU verde recebe outros nomes, dependendo da região, como IPTU ambiental, IPTU sustentável ou IPTU ecológico. Outras cidades do país também possuem um sistema de desconto, porém menos abrangente e focado no aproveitamento da energia solar em residências, como é o projeto Palmas Solar, na capital do Tocantins. O desconto é feito por cinco anos no IPTU e pode chegar até 80%.
O Palma Solar foi criado em 2015 e regulamentado em 2016. O programa oferece benefícios fiscais para moradores do município que adotem a geração de energia fotovoltaica em suas residências, comércios ou indústrias. O IPTU amarelo é um programa da cidade de Salvador, que usa uma certificação e tem alguns níveis diferentes, que podem chegar a 10% de isenção do imposto anual.
Uma resposta
Muito boa a reportagem e importante. Adorei ler!!