O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou na semana passada a Lei N° 20.435, que garante a continuidade do programa Tarifa Rural Noturna até 2022.
A previsão é um desconto de 60% na conta da energia elétrica consumida entre 21h30 e 6h. A medida beneficia aproximadamente 11 mil produtores rurais do estado.
O desconto é sobre a tarifa e o adicional de bandeira tarifária para unidades consumidoras, vinculadas ao mesmo CPF ou CNPJ, que consomem até 6 GWh/mês.
O ingresso de novos beneficiários no programa Tarifa Rural Noturna é condicionado à disponibilidade orçamentária-financeira.
“Estamos garantindo o subsídio e ao mesmo tempo buscando formas de estimular os agricultores paranaenses a gerar energia renovável.”, afirmou o governador Ratinho Junior.
O programa Paraná Energia Rural Renovável, criado a partir da Lei n° 20.435, tem como objetivo dar apoio à GD (geração distribuída) de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de biogás e biometano em unidades produtivas rurais.
A expectativa do Governo do Paraná é que, aos poucos, os consumidores migrem do programa Tarifa Rural Noturna para o Paraná Energia Rural Renovável.
“Temos a agricultura mais sustentável do mundo. E queremos evoluir ainda mais nos próximos anos”, destacou o governador.
O consumidor que solicitar a migração do Tarifa Rural Noturna para o Paraná Energia Rural Renovável continuará usufruindo dos benefícios por até seis meses, a partir do dia seguinte da aprovação do requerimento.
Paraná Energia Rural Renovável
O programa tem como objetivo a ampliação da oferta de energia no meio rural do Paraná, por meio da utilização de fontes disponíveis, especialmente a solar e de biomassa.
Segundo o governo paranaense, ele será complementado em 2021, com o lançamento do Banco do Agricultor e será regulamentado pelo Poder Executivo.
A ideia é disponibilizar linhas de financiamento e equalização de taxas de juros, incentivos tributários e de aproveitamento de créditos, um cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução de projetos.
Além disso, será divulgado conteúdos promocionais para estimular a adoção de fontes de energia renovável pelos produtores, suas organizações e entidades representantes.
