Está em análise um PL (projeto de lei) na CLDF (Câmara Legislativa do Distrito Federal) que busca incluir de forma compulsória sistemas de energia fotovoltaica em novos projetos de escolas públicas.
O projeto de lei apresentado pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP) visa promover a sustentabilidade e redução de custos com energia elétrica nas instituições de ensino.
De acordo com o texto proposto, os sistemas de energia solar vão gerar autonomia energética além da redução de emissão de CO2.
“A utilização da energia solar também proporciona autonomia energética, reduzindo a dependência de fontes não renováveis e mitigando os impactos ambientais associados a essas fontes. Ademais, a implementação desses sistemas pode estimular a criação de empregos na área de energia renovável e fomentar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico”, disse o deputado.
Os custos de instalação serão de responsabilidade de quem executará o projeto. Recursos poderão ser buscados em programas de fomento à energia renovável. Os gestores das unidades poderão firmar acordos com empresas do setor para a instalação e manutenção desses sistemas.
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