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Início / Notícias / Política e Regulação / Projeto que prevê criação do operador nacional de combustíveis avança na Câmara

Projeto que prevê criação do operador nacional de combustíveis avança na Câmara

Proposta ganhou força após operações que investigam comércio clandestino de combustíveis ligado ao PCC
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Henrique Hein Henrique Hein
  • 2 de outubro de 2025, às 13:31
1 min 16 seg de leitura
Canal Solar - Projeto que prevê criação do operador nacional de combustíveis avança na Câmara
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados analisou, nesta quarta-feira (1º), o PL 1923/2024, que propõe a criação do ONSC (Operador Nacional do Sistema de Combustíveis).

O texto recebeu pedido de vista coletiva após a leitura do relatório — recurso regimental que concede aos parlamentares tempo para analisar a proposta antes da deliberação final (votação) em Plenário. 

“Esta presidência apoia o projeto e faz apelo ao deputado Hugo Motta (presidente da Câmara dos Deputados) que paute e vote a matéria”, disse o presidente da CME, Diego Andrade (PSD-MG). 

A proposta que visa a criação do ONSC ganhou força nas últimas semanas após as operações Carbono Oculto e Cadeia de Carbono, que investiga esquemas de comercialização clandestina de combustíveis ligados à facção PCC (Primeiro Comando da Capital).

O objetivo é criar um órgão centralizado, inspirado no ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), para planejar, monitorar e fiscalizar toda a cadeia de suprimento de combustíveis. O tema, contudo, divide opiniões.

Enquanto o MME (Ministério de Minas e Energia) vê a medida como positiva, a equipe econômica e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) temem sobreposição de funções e aumento de custos. 

Já no setor privado, entidades como a CNT (Confederação Nacional do Transporte) alertam que a criação do ONSC pode gerar despesas adicionais às empresas, que acabariam repassadas ao consumidor.

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Câmara dos Deputados ONSC (Operador Nacional do Sistema de Combustíveis) projeto de lei
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein
Atuou no Correio Popular e na Rádio Trianon. Possui experiência em produção de podcast, programas de rádio, entrevistas e elaboração de reportagens. Acompanha o setor solar desde 2020.
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