A Comissão Mista destinada a apreciar a Medida Provisória nº 1.304/2025 poderá realizar uma audiência pública para discutir o papel do armazenamento de energia elétrica na modernização do setor.
O requerimento, apresentado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destaca a necessidade de debater um marco legal específico e novos modelos de negócios capazes de integrar tecnologias de baterias ao SIN (Sistema Interligado Nacional).
O parlamentar lembrou que o tema chegou à MP nº 1.304 após ficar de fora do relatório da MP nº 1.300/2025, que tratou de medidas estruturais para o setor elétrico.
“O relatório da MPV nº 1.300/2025 manteve o núcleo proposto pelo Poder Executivo, sobretudo no que se refere à tarifa social, mas não conseguiu abarcar as diversas contribuições apresentadas, nenhuma das quais foi incorporada. Em diálogo com o Governo e lideranças partidárias, optou-se por postergar a análise de temas sensíveis, como armazenamento de energia, data centers e cortes de geração, para a MPV nº 1.304, a fim de não comprometer a sanção da medida”, afirmou.
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Na justificativa do requerimento, o deputado argumenta que a audiência pública deve ser ampla e plural, reunindo atores estratégicos, especialistas técnicos e representantes institucionais.
Além disso, o parlamentar destacou que o armazenamento de energia elétrica é crucial para garantir estabilidade e confiabilidade na rede, especialmente com a expansão de fontes renováveis intermitentes como solar e eólica.
“Ele permite equilibrar a oferta e a demanda, armazenando energia em períodos de baixa demanda para uso em picos de consumo, reduzindo custos e evitando o corte de energia excedente”, pontuou.
Ainda de acordo com o deputado, o armazenamento serve como backup em caso de falhas, contribuindo para a segurança e o avanço de uma matriz energética mais limpa e descarbonizada.
Porém, ele ressaltou que “a falta de um marco legal e regulatório claro para o setor é uma das principais barreiras para a sua expansão no Brasil, dificultando investimentos e a integração de baterias ao SIN (Sistema Integrado Nacional)”.
Aqui está a lista organizada em ordem alfabética pelo primeiro nome:
- Alexandre Silveira de Oliveira – Ministro de Minas e Energia;
- Carlos Evangelista – Presidente da ABGD (Associação Brasileira de Geração Distribuída);
- Elbia Gannoum – Presidente Executiva da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica);
- João Daniel de Andrade Cascalho – Secretário Nacional de Energia Elétrica do MME;
- Márcio Rea – Diretor-Geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico);
Mário Miranda – Presidente da ABRATE (Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica); - Marisete Dadald – Presidente da ABRAGE (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica);
- Markus Vlasits – Presidente da ABSAE (Associação Brasileira de Soluções em Armazenamento de Energia);
- Ronaldo Koloszuk – Presidente da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica);
- Sandoval de Araújo Feitosa Neto – Diretor-Geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
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