Um levantamento realizado pela PwC Brasil, em parceria com o Instituto Acende Brasil, revelou que quase a metade (46%) do valor pago pelos consumidores na conta de luz é destinada a encargos e tributos dos três níveis da Federação (União, Estados e municípios).
O estudo foi feito com dados de 2021 fornecidos por 45 empresas (geradoras, transmissoras e distribuidoras), que representam 70% do mercado nacional, e indica uma ligeira queda no percentual da carga tributária na conta de luz, já que os dados de 2020 indicam um peso de 49,1%, pouco acima dos 46% de 2021.
A principal razão do percentual um pouco menor é a redução da quota de rateio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). As demais rubricas tiveram aumentos e quedas menores que se cancelam mutuamente (+0,2% e -0,2%).
Segundo Vandré Pereira, o sócio da PwC Brasil e responsável pela pesquisa, quando comparado ao ambiente de pandemia de 2020, o ano de 2021 foi marcado pela retomada da economia e por um período de preocupações acerca do abastecimento de energia para o setor produtivo do país. “Apesar disto, notamos nas demonstrações financeiras constantes da amostra de 2021 uma relativa estabilidade na participação dos tributos na cadeia de energia”.
“Porém, destaca-se a queda na arrecadação e na participação do encargo com a CDE, fruto de uma nova fonte de receita (recursos com Pesquisa e Desenvolvimento) que foi superior ao incremento de despesas, trazendo algum alívio no cômputo geral da carga estimada para o setor de energia de 49,1% em 2020 para 46% em 2021”, afirmou.
O levantamento mostrou, também, que quando é feita uma análise segregada, a carga tributária consolidada em 2021 teve uma pequena queda em relação a 2020 (de 36,5% para 35,6%), em virtude, principalmente, da redução de 0,9% da soma do IRPJ e da CSLL.
“O estudo contém uma série histórica desde 1999. A carga total naquele ano e no início do milênio gravitava em torno dos 35%. O patamar mudou e nos últimos anos tem estado acima de 46%. Um peso elevado demais, que afeta a sociedade brasileira, em grande parte constituída por famílias de menor renda, e, também, a economia como um todo que perde competitividade”, disse Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil.
Arrecadação maior e perspectivas para 2022
Apesar da variação negativa em termos percentuais, em termos nominais, houve aumento de arrecadação de tributos: de R$ 70,6 bilhões em 2020 para R$ 82,1 bilhões em 2021. Os tributos e encargos setoriais recolhidos pelas empresas que fizeram parte do estudo somam, em 2021, cerca de R＄ 106,1 bilhões (comparados aos R＄ 95 bilhões de 2020).
Para 2022, existe a expectativa de uma pequena diminuição no peso da carga tributária no setor elétrico, devido à criação pelo Congresso Nacional (Lei Complementar nº 194/2022) do teto de 17% para a alíquota de ICMS. A devolução de valores aos consumidores do PIS/Cofins que incidiu sobre o ICMS, que consta das tratativas da Lei nº 14.385/2022, também é um fator que incide na redução da carga do setor.
Por outro lado, apesar da queda na arrecadação da CDE de 2020 para 2021, os responsáveis pela pesquisa indicaram que o orçamento da CDE para 2022 prevê um aumento de 34%, alcançando R$ 32 bilhões em 2022, fator que tende a elevar o peso da carga tributária.
