O tempo de resposta das distribuidoras para atender a emergências piorou na última década em todo o país, conforme dados da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2024, os brasileiros registraram 5,7 milhões de chamados relacionados à falta de luz, com um tempo médio de espera superior a oito horas. Em 2015, o mesmo atendimento era concluído em cerca de seis horas.
Em nota, a ANEEL informa que a falha no atendimento às demandas dos consumidores pode acarretar diversas sanções às distribuidoras, incluindo restrição ao pagamento de dividendos, redução de reajuste tarifário e até descontinuidade da concessão.
Notificações emitidas às distribuidoras
De acordo com informações da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) aplicou mais de R$ 70 milhões em multas em 2024, com mais de 500 notificações realizadas.
Deste montante, foram 150 penalidades direcionadas às concessionárias de energia elétricas para cobrar explicações sobre a qualidade dos serviços prestados à população.
O órgão dispensou atenção especial à Enel-SP, que foi multada em R$ 13 milhões por violar o Código de Defesa do Consumidor, que exige que serviços essenciais sejam contínuos e adequados. A sanção foi mantida mesmo após a concessionária recorrer.
“A energia elétrica é um direito essencial. Falhas nesse serviço comprometem gravemente a qualidade de vida e a dignidade dos consumidores,” afirma o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
Com informações da Agência Brasil
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