• ter, 21 outubro, 2025
Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • GC Solar: 17,95 GW
  • GD Solar: 41,3 GW
  • Módulos TOPCon: US$ 0,088/W
  • Células P-Type: US$ 0,034/W
  • Células N-Type: US$ 0,032/W
  • Módulos HJT: US$ 0,10/W
  • N-Type Wafer: US$ 0,128 /pç
  • Polissilício: US$ 19,00 /kg
  • Anuncie aqui
  • Sobre nós
  • Expediente
logo site canal solar
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Armazenamento de energia
    • Mercado e Preços
    • Investimentos & Negócios
    • Política e Regulação
  • Artigos
    • Baterias
    • Estruturas fotovoltaicas
    • Inversores fotovoltaicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Canal Solar
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Veículos Elétricos
  • Consultoria
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
  • Notícias
    • Brasil
    • Mundo
    • Tecnologia e Inovação
  • Artigos
    • Técnicos
    • Opinião
  • Blog
  • Empresas de energia solar
  • Integradores
  • Revista
    • Revista Conecta
  • Eventos
  • Vídeos
  • Quem Somos
  • Anuncie Aqui
  • CS Consultoria
  • Canal VE
  • Cursos
logo site canal solar
Início / Notícias / Reforma tributária: artigo sobre GD é mantido sem alterações

Reforma tributária: artigo sobre GD é mantido sem alterações

Energia gerada e compensada por sistemas de até 1 MW não será tributada
Acompanhe pelo Whatsapp
  • Foto de Wagner Freire Wagner Freire
  • 17 de janeiro de 2025, às 16:00
3 min 23 seg de leitura
Reforma tributária artigo sobre GD é mantido sem alterações
Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo

O presidente da República sancionou, na última quinta-feira (17), a Lei Complementar da Reforma Tributária (PLP nº 68/2024), que agora se tornou a Lei Complementar 214/2025. O texto foi aprovado com 15 vetos presidenciais, mas nenhum deles atingiu os artigos relacionados à tributação da energia elétrica.

“Hoje é um dia de agradecimento aos deputados e senadores, aos relatores que participaram na Câmara e no Senado, porque o que está provado hoje é que quem entende de história e de política sabe que só é possível aprovar uma coisa dessa magnitude num regime autoritário”, declarou Lula durante a cerimônia de assinatura do texto.

A Reforma Tributária, discutida há décadas, visa simplificar a cobrança de impostos no Brasil. As principais alterações no sistema tributário incluem:

  • Substituição do PIS/Cofins pelo CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): De competência da União, o novo tributo incidirá sobre operações envolvendo bens materiais, imateriais e serviços.
  • Substituição do ICMS/ISS pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): De responsabilidade de Estados e municípios, o IBS também incidirá sobre bens e serviços.
  • Substituição do IPI pelo IS (Imposto Seletivo): Tributo federal que será aplicado a produtos e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarro e combustíveis fósseis.

O período de transição será iniciado em 2026 e concluído em 2033. Em 2025, os impostos atuais continuam inalterados. Em 2027, PIS/Cofins será extinto, e entre 2029 e 2033, ICMS e ISS deixarão de ser cobrados.

“A partir de 2027, o Brasil começa a mudar e eu diria que muitas empresas que duvidavam da possibilidade dessa reforma, já começam a olhar para o Brasil com mais seriedade. Não vai ser perceptível amanhã ou depois de amanhã, mas tenho certeza de que esse é o maior legado da economia que o senhor [presidente Lula] vai entregar para a população brasileira”, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Tributação na Geração Distribuída

O Artigo 28, referente à tributação da geração distribuída, foi mantido sem alterações. Assim, a energia gerada e compensada por consumidores no regime de microgeração (até 75 kW) e minigeração (entre 75 kW e 1 MW) continuará isenta de IBS e CBS.

Entretanto, a isenção não se aplica a custos como:

  • Custo de disponibilidade,
  • Energia reativa,
  • Demanda de potência,
  • Encargos de conexão e uso do sistema de distribuição,
  • Componentes tarifários não associados ao custo da energia, entre outros valores cobrados pela distribuidora.

De acordo com Einar Tribuci, advogado especializado em energia elétrica e direito tributário, projetos de geração distribuída com potência superior a 1 MW estarão sujeitos à incidência dos dois novos tributos, cuja carga tributária estimada é de aproximadamente 28%. Esse percentual é superior ao valor do ICMS atualmente pago pelos empreendedores, o que pode impactar negativamente o retorno financeiro desses investimentos. Diante disso, é provável que haja judicialização envolvendo a cobrança desses impostos.

“Faço aqui uma provocação: embora a Lei Complementar tenha trazido a isenção na geração distribuída, ao menos preservando-a para projetos de até 1 MW com o mesmo titular, há um ponto negativo importante. Infelizmente, o Congresso não estendeu esse benefício para outras modalidades da GD. O fato é que a legislação tributária não acompanhou a evolução da regulação do setor”, disse o advogado.

“Com a ausência de isenção da CBS e IBS para a geração distribuída compartilhada na Lei Complementar, cresce ainda mais a motivação dos empreendedores para buscar a judicialização”, completou.

Leia também: Quais são os possíveis impactos da Reforma Tributária no setor solar?

Benefícios para famílias de baixa renda

Foi também estabelecida a devolução de 100% da CBS e 20% do IBS nas contas de energia, água, gás e telecomunicações para famílias de baixa renda, medida que ficou conhecida como cashback.

 

Todo o conteúdo do Canal Solar é resguardado pela lei de direitos autorais, e fica expressamente proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio. Caso tenha interesse em colaborar ou reutilizar parte do nosso material, solicitamos que entre em contato através do e-mail: redacao@canalsolar.com.br.

Fernando Haddad MMGD (micro e minigeração distribuída) reforma tributária
Foto de Wagner Freire
Wagner Freire
Wagner Freire é jornalista graduado pela FMU. Atuou como repórter no Jornal da Energia, Canal Energia e Agência Estado. Cobre o setor elétrico desde 2011. Possui experiência na cobertura de eventos, como leilões de energia, convenções, palestras, feiras, congressos e seminários.
AnteriorAnterior
PróximoPróximo

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Os comentários devem ser respeitosos e contribuir para um debate saudável. Comentários ofensivos poderão ser removidos. As opiniões aqui expressas são de responsabilidade dos autores e não refletem, necessariamente, a posição do Canal Solar.

Notícias do Canal Solar no seu E-mail

Relacionados

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

Energia solar por assinatura: como escalar e fomentar esse mercado?

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

TCU cobra explicações da ANEEL sobre falhas da ENEL-SP

Mais Notícias

Ver Mais
Canal Solar - Agnes solicita análise jurídica sobre inclusão da MMGD no mecanismo de curtailment
  • 17 de outubro, 2025
Foto de Caique Amorim
Caique Amorim

Agnes solicita análise jurídica sobre inclusão da MMGD no mecanismo de curtailment

Canal Solar - BNDES avaliará individualmente pedidos de suspensão de dívidas de empresas afetadas pelo curtailment
  • 15 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

BNDES negociará individualmente suspensão de dívidas de empresas afetadas pelo curtailment

  • 7 de outubro, 2025
Foto de Henrique Hein
Henrique Hein

Fontes renováveis devem mais que dobrar até 2030, aponta relatório da IEA

É um canal de notícias e informações sobre o setor de energia solar fotovoltaica. O conteúdo do canal é protegido pela lei de direitos autorais. É proibida a reprodução parcial ou total deste site em qualquer meio.

Facebook X-twitter Instagram Youtube Linkedin Spotify

Mapa do Site

Categorias

  • Notícias
  • Artigos
  • Entrevistas
  • Guia do Consumidor
  • Colunistas
  • Projetos
  • Brasil
  • Mundo
  • Artigos Técnicos
  • Artigos de Opinião
  • Artigos do Fabricante
  • Setor Elétrico
  • Licitações
  • Produtos

Canais

  • Sobre Nós
  • Contato
  • Trabalhe conosco
  • Privacidade
  • Expediente
  • Anuncie aqui

Associação e certificações

Copyright © 2025 Canal Solar, todos os direitos reservados. CNPJ: 29.768.006/0001-95 Endereço: Edificio José Maurício – Av. Mackenzie, 1835 – Andar 3, – Vila Brandina, Campinas – SP, 13092-523

Nós usamos cookies para tornar sua experiência neste site melhor Saiba mais sobre os cookies que utilizamos ou desligue nas suas .

Receba as últimas notícias

Assine nosso boletim informativo semanal

Canal Solar
Powered by  GDPR Cookie Compliance
Privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.

Cookies estritamente necessários

Strictly Necessary Cookie should be enabled at all times so that we can save your preferences for cookie settings.

Cookies para terceiros

This website uses Google Analytics to collect anonymous information such as the number of visitors to the site, and the most popular pages.

Keeping this cookie enabled helps us to improve our website.