“A reforma foi muito profunda, alterou a Constituição e trouxe uma nova legislação complementar, publicada em 16 de janeiro e veio para mudar a forma desorganizada com que lidamos com tributos no Brasil”, essa é a análise de Einar Tribuci, professor do Canal Solar e sócio-fundador da Tribuci Advogados.
“No entanto, o longo período de transição, até 2032, pode ser um desafio, já que teremos que conviver com dois sistemas tributários simultaneamente”, complementa o advogado.
Durante o episódio #120 da quarta temporada do podcast Papo Solar, transmitido na terça-feira (18), Einar Tribuci e Bernardo Marangon, professor do Canal Solar e diretor da Prime Energy estiveram presentes para discutir os impactos da reforma tributária.
A reforma alterou a estrutura de tributação no país, substituindo tributos como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O que entrará em vigor, são dois novos impostos: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), com o intuito de simplificar a arrecadação e padronizar tributação em todos os estados brasileiros.
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Impactos para o consumidor de energia
“Em São Paulo, por exemplo, o ICMS é 18% e o PIS e COFINS varia mês a mês, mas vamos considerar em cerca de 5%, ou seja, um total de 23%. Para esse consumidor, teremos o CBS e IBS em cerca de 28,70%, um aumento de 5,7% de imposto sobre o consumo”, explicou Tribuci.
A mudança integral de 28,70% nas contas de energia poderá ser visto a partir de 2026 , mantendo o PIS e COFINS de forma reduzida. Para Tribuci, o maior impacto financeiro é no consumidor final. “É ali que morre toda a carga tributária”, pontuou.
Impactos no setor de energia solar
O advogado destacou que o universo da energia solar é grande. Segundo ele, envolve, por exemplo, a GD (geração distribuída), a venda de kit residencial, as transações no Mercado Livre de Energia.
Durante o episódio, foi comentados que a reforma tributária impactará desde a geração até o consumo de energia elétrica. “Mas a atratividade de um projeto de energia continua valendo”, afirmou Bruno Kikumoto, CEO do Canal Solar.
Segunda a análise de Bernardo Marangon , haverá uma acomodação do mercado. “No setor elétrico, a parte fiscal é muito importante e essa mudança criará uma nova dinâmica. Quem estiver atento, com conhecimento e entender os detalhes vai criar novos produtos”, ressaltou.
“Esse tema é tão importante e está sendo pouco falado no nosso segmento. Agora que está definido, todas as empresas precisam olhar com atenção para esse tema relevante”, concluiu Marangon.
Assista ao episódio completo
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Uma resposta
A reforma tributária pode impactar a geração distribuída ao alterar incentivos e a tributação sobre a energia solar. É essencial garantir um ambiente favorável para investimentos, mantendo a previsibilidade e a segurança jurídica do setor.